Treinamento é realizado pelo INCRA e atende Acordo de Cooperação Técnica
A Prefeitura de Petrolina, por meio da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), participou na última semana de uma capacitação técnica promovida pelo INCRA Médio São Francisco. A ação foi voltada para os profissionais da Secretaria que atuam na elaboração de projetos técnicos desenvolvidos para a Agricultura Familiar nos assentamentos do município. O evento aconteceu no auditório da Codevasf e reuniu também representantes de diversas cidades da região do Vale do São Francisco e do Sertão do Estado.
O objetivo do treinamento foi atualizar as informações de todo o fluxo de regularização das unidades familiares na condição de ocupante irregular. As informações irão auxiliar as equipes que trabalham no desenvolvimento dos projetos de acesso à programas de créditos disponibilizados pelo Governo Federal às famílias assentadas do município. Entre os assuntos abordados no treinamento destacaram-se a legislação vigente, normas e as exigências técnicas necessárias para elaboração e aprovação dos projetos e consequente liberação do crédito.
Os participantes também obtiveram conhecimento sobre as plataformas “PGT e PGT Campo”, que são ferramentas tecnológicas que acessam os sistemas estruturantes do governo federal e agilizam os processos de regularização das famílias no PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária. Com o acesso a Plataforma do INCRA, os técnicos parceiros poderão contribuir, não somente em processos de regularização de unidades familiares mas, também, em serviços como emissão de certidão de assentado e filho assentados, emissão dos contratos de concessão de Uso e demais políticas públicas de direito das famílias