Decreto assinado por Raquel Lyra foi publicado na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Imóvel será usado para equipamento de educação
O Governo de Pernambuco decretou a desapropriação do edifício-sede da Neoenergia Pernambuco, localizado na Avenida João de Barros, no bairro da Soledade, área central do Recife.A sede da Neoenergia Pernambuco será transferida para o bairro do Bongi, na Zona Oeste da capital pernambucana, segundo a concessionária.
Segundo o texto assinado pela governadora Raquel Lyra, o imóvel será destinado à implantação de um equipamento público de educação.
A determinação acontece um dia após Raquel firmar, em Brasília, a renovação da concessão da Neoenergia Pernambuco até 30 de março de 2060. O novo contrato prevê investimentos de R$ 6,1 bilhões em todo o estado até 2029.
No decreto, o governo afirma que a desapropriação será feita “de forma amigável ou judicial” por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O documento também cita que “poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial” para que a posse do prédio seja repassada ao governo.
Fonte: FolhaPE