Fabrício Marques apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou audiência pública, na manhã desta segunda-feira (10), para a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e de revisão do Plano Purianual 2024-2027. O secretário de Planejamento, Fabrício Marques, compareceu à reunião e apresentou os números do orçamento do estado para o ano de 2026.
De acordo com o gestor da pasta, não deverá haver novidades no novo exercício, que continuará obedecendo ao planejamento feito em 2023, no início da gestão. No entanto, Fabrício Marques ressaltou que o estado deve figurar entre os estados do Brasil com maior volume de investimento em 2026. Ele atribuiu isso ao planejamento do governo, mas também dividiu a conquista com os deputados estaduais.
“Isso se deve a um planejamento que foi estruturado pelo governo do estado lá no início de 2023 e que, naturalmente, tem a contribuição significativa do parlamento pernambucano nas aprovações das leis estruturais. Todas as grandes leis que passaram por aqui têm contribuído para que, de fato, a gente consiga alcançar agora solidez fiscal e nível de investimentos importantes em Pernambuco”, declarou o secretário.
O secretário destacou ainda que o estado deve finalizar o ano de 2025 com um investimento per capita maior que o do estado de São Paulo, considerado o mais rico da federação. Segundo ele, o governo realizará investimentos acima de 10% do orçamento estadual. Regionalmente, o estado deve ultrapassar o Ceará, que tinha um volume maior de investimentos maior que o pernambucano há pelo menos uma década.
Na apresentação da proposta do Executivo feita por Marques, a previsão do orçamento do estado é de R$ 60,4 bilhões, um acréscimo de mais de R$ 5 bilhões, em relação ao exercício fiscal de 2025, que teve um orçamento de R$ 54 bilhões. A saúde deverá receber a maior parte dos recursos, com R$ 13 bilhões.
Já a Previdência Social deve ter a segunda maior fatia do orçamento com R$ 10 bilhões, em seguida, a Educação deve receber R$ 9,26 bilhões. Em quarto lugar, a Segurança Pública terá uma reserva de R$ 5 bilhões no orçamento estadual, enquanto a área de transporte terá R$ 2,4 bilhões e o saneamento básico, R$ 1,4 bilhão.
Em 2026, a Receita Corrente Líquida do estado deve ter alta de 6% em comparação com a de 2025, alcançando o valor de R$ 48,684 bilhões. O volume destinado para investimentos será de R$ 7,9 bilhões, que representa 14% da receita corrente líquida do estado e deverá ser aportado em projetos já iniciados pelo governo do estado, ou que iniciarão até o fim de 2025, segundo a previsão apresentada na proposta da LOA.
Fonte: FolhaPE