Tendência é que cerimônia ocorra no Planalto nesta semana
O governo Lula planeja realizar um evento para marcar a sanção da lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) a quem ganha até R$ 5 mil mensais, ainda nesta semana. O projeto, aprovado por unanimidade pelo Senado na semana passada, é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai ser usado como trunfo na campanha à reeleição em 2026.
A aprovação por unanimidade nas duas Casas do Congresso é tratada pelo governo como uma vitória simbólica após uma sequência de derrotas regimentais nos últimos meses.
A equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, calcula que o impacto fiscal da isenção será de cerca de R$ 18 bilhões anuais, a ser compensado pela tributação sobre fundos exclusivos e apostas esportivas.Em paralelo, o governo apoia o projeto de lei do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que eleva a tributação sobre casas de apostas digitais, fintechs e bancos. A expectativa é que o texto, que é relatado por Eduardo Braga (MDB-AM) seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) na próxima semana, mas o teor do projeto ainda enfrenta resistências. A CAE é presidida pelo próprio Renan Calheiros.
A cerimônia de sanção da isenção do IR está prevista para ocorrer ainda nesta semana no Palácio do Planalto, com a presença de Haddad, do relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), de ministros e dos líderes de partidos da base aliada.
O governo quer transformar o evento em ato político, como um gesto de recomposição da imagem de Lula junto à classe média e de reafirmação do compromisso com o discurso de “ajuste com justiça social”.
Auxiliares dizem que Lula enxerga o projeto como primeira entrega de impacto direto ao contribuinte desde o início do mandato, e avalia que a sanção ajudará a neutralizar o desgaste da pauta econômica com o Congresso. A isenção foi promessa de campanha de Lula em 2022.