Proposta veta contratação de artistas e eventos para público infantojuvenil com conteúdo ligado ao crime. Medida segue tendência de leis semelhantes em outras cidades.
Durante a última sessão ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira (18), os vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, aprovaram o Projeto de Lei nº 0050/2025, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas.
O projeto, de autoria dos vereadores Rogério Passos (União) e Diogo Hoffmann (União), foi aprovado por unanimidade, com 19 votos.
Na justificativa, os autores afirmam que o objetivo do projeto é “resguardar, sobretudo sob a ótica dos direitos fundamentais, a dignidade, a saúde e a vida do menor, que não deve ser incentivado às condutas criminosas”.