Lançado pela Prefeitura de Petrolina em 2025, o programa Petrolina + Limpa tem avançado com ações de ordenamento urbano por toda a cidade. Somente nos 10 primeiros meses, a iniciativa identificou milhares de irregularidades em terrenos, calçadas, propagandas e veículos abandonados. O programa é executado de forma integrada, com a participação da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil (Sespu) e vários órgãos municipais.
Entre os meses de março e dezembro, as equipes identificaram 1.137 terrenos irregulares, 567 estabelecimentos ocupando calçadas em desacordo com a legislação, 349 veículos abandonados em áreas públicas ou calçadas e 134 propagandas irregulares. Ao todo, 107 condomínios também foram notificados pelo acondicionamento incorreto de lixo. A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil é o órgão responsável pelo levantamento inicial das demandas, por meio de registros fotográficos e da localização dos respectivos locais.
Entre os avanços no combate ao descarte incorreto de resíduos sólidos, em 31 de julho do ano passado, a gestão municipal publicou o Decreto nº 110/2025, que regulamenta o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, instituído pela Lei Complementar nº 35/2022. As multas previstas no decreto variam de R$ 500, para infrações leves, a R$ 100 mil, para infrações gravíssimas. A medida tem como objetivo garantir a destinação adequada dos resíduos, estimular a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor privado e população, além de ampliar o controle e a fiscalização.
Trabalho integrado – Entre as secretarias envolvidas no programa estão Serviços Públicos e Defesa Civil, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Procuradoria-Geral do Município, Segurança Pública, Secretaria de Comunicação, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS).
Secretaria de Comunicação de Petrolina.