Medida, que alcança 175 mil famílias em Pernambuco, contempla pessoas cadastradas no CadÚnico
Pernambucanos podem ter mais de 10% de desconto na conta de energia com o chamado Desconto Social, medida em vigor desde o dia 1° de janeiro. No estado, são cerca de 175 mil famílias contempladas.
O benefício alcança famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal por pessoa acima de meio salário-mínimo e de até um salário-mínimo. O desconto é aplicado automaticamente na conta de energia, sem necessidade de solicitação, desde que os dados estejam atualizados.
Na prática, o benefício vale para o consumo de até 120 kWh por mês. Caso a família ultrapasse esse limite, o valor excedente é cobrado sem desconto.
O funcionamento é simples, mas exige atenção a detalhes importantes. Para garantir o desconto, é necessário que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único, com as informações devidamente atualizadas, e a conta de energia esteja no nome do beneficiário. Além disso, o endereço cadastrado deve ser exatamente o mesmo registrado junto à distribuidora. São dois itens essenciais, mas que estão impedindo de cerca de 300 mil pernambucanos tenham acesso ao benefício.
Segundo o gerente comercial da Neoenergia Pernambuco, Adriano Barros, a atualização cadastral é determinante para evitar bloqueios no benefício.
“Ter atenção a esses detalhes evita contratempos e garante a aplicação correta do desconto. Caso seja necessário ajustar a titularidade, o procedimento pode ser feito com a apresentação de um documento da residência ou contrato de aluguel e um documento oficial com foto, pelos canais digitais da Neoenergia Pernambuco ou em uma loja de atendimento”, afirma.
Atualmente, além dos novos beneficiários, Pernambuco já conta com cerca de 1,3 milhão de unidades consumidoras vinculadas a programas sociais de energia.
Tarifa Social
Mesmo com a ampliação do novo Desconto Social para mais pessoas, a Tarifa Social de Energia Elétrica continua sendo o principal mecanismo voltado para famílias de menor renda.
O programa garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias (inclusive indígenas e quilombolas) inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e famílias com renda mensal de até três salários mínimos desde que tenham em casa alguém com doença que precise do uso contínuo de aparelhos elétricos para manter a vida.
Assim como no novo desconto, é obrigatório que o titular da conta esteja vinculado ao grupo familiar cadastrado e que as informações estejam atualizadas nos sistemas sociais.