Segundo o estado, a BASA Saneamento Ambiental S.A. deve investir R$ 17,4 bilhões e pagar uma outorga de R$ 4 bilhões
A governadora Raquel Lyra (PSD) assinou, nesta quarta-feira (29), o contrato de concessão com a concessionária BASA Saneamento Ambiental S.A., que ficará responsável pelos serviços de saneamento de 151 municípios do estado. Em discurso emocionado, a governadora afirmou que se tratava de um dia histórico para a história de Pernambuco.
“Eu não tenho dúvida de que é o dia mais importante do governo de Pernambuco durante o nosso mandato, talvez da história, porque será um divisor de águas”, salientou Raquel na solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
No evento desta quarta, Raquel Lyra assegurou que “não foi uma caminhada fácil” e agradeceu a todos os investidores parceiros. “Aqui, distante de bandeiras partidárias ou de questões ideológicas, nós estamos tratando de direito básico do povo pernambucano que não tem a cor da bandeira. Aqui não é sobre isso”.
A governadora comemorou a nova etapa, em seguimento à assinatura do contrato com a Vita Sertão, feito no início de abril, em Petrolina. Nos repasses destinados ao Sertão, concessionária será responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto em 24 municípios, que formam a microrregião sertaneja.
Números do investimento
Segundo o estado, a BASA Saneamento Ambiental S.A. deve investir R$ 17,4 bilhões e pagar uma outorga de R$ 4 bilhões; do total, 60% (R$ 2,4 bilhões) serão pagos no ato da assinatura do contrato. Desse valor, R$ 1,3 bilhão será destinado aos municípios, sendo R$ 770 milhões no ato da assinatura. Já os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos, sendo 20% após o período de seis meses de transição e 20% dois anos após o início da operação.
Ainda de acordo com o governo de Pernambuco, a concessão do saneamento tem como objetivo fazer com que Pernambuco cumpra as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. A expansão e universalização dos serviços prevê, até 2033, a cobertura de 99% do território nacional com serviços de abastecimento de água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Fonte: DiarioPE