Iniciativa faz parte de pacote do governo para tentar conter alta internacional do petróleo em meio a guerra no Oriente Médio
A Câmara aprovou nesta terça-feira a urgência do projeto de lei que reduz impostos sobre combustíveis. O instrumento acelera a tramitação ao permitir votar a iniciativa direto no plenário, sem passar por comissões.
O projeto, de autoria do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), reduz a alíquota de impostos federais, como PIS/Cofins, sobre combustíveis, como gasolina e etanol, com a arrecadação extra esperada no setor de petróleo com a disparada da cotação internacional do barril no mercado internacional provocada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo Pimenta, atual líder do PT na Câmara, a intenção é votar o mérito do texto em plenário “o mais breve possível”.
Como mostrou o Globo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com ministros, se comprometeu a dar celeridade à medida e disse que ela deve ser analisada rapidamente pela Casa.
A relatora é a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), do partido do presidente da Câmara.
O texto foi articulado para reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre a população e evitar problemas de abastecimento. O governo federal se preocupa com o impacto da alta dos combustíveis sobre a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente no ano de eleição.
A medida, nesse sentido, valeria apenas enquanto perdurarem a guerra no Oriente Médio e o seu impacto sobre a cotação internacional do petróleo, que encarece a produção de combustíveis.