A maioria dos prefeitos, principalmente das cidades localizadas no Nordeste estão fazendo alguns esclarecimentos acerca da turbulência que assola aos municípios e revelam que será preciso uma ação imediata para que os gestores reeleitos e eleitos não entrem o ano de 2013 com débitos exorbitantes em decorrência da queda do Fundo de Participação dos Municípios e da redução de outros impostos.
Segundo a Associação Nacional dos Prefeitos, é preciso deixar claro que não é má gerência. Esta crise nacional é um reflexo da redução do Fundo de Participação dos Municípios provocado pelas desonerações de impostos e também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
O prefeito Julio Lossio, reeleito em Petrolina, sertão de Pernambuco, munido de documentos faz críticas ao modus operandi do Congresso Nacional quando o tema é sair em defesa das prefeituras.
Já o senador Renan Calheiros (PMDB), afirmou que pretende mobilizar os senadores em defesa de uma saída para a crise financeira que a maioria dos municípios brasileiros enfrenta por conta da redução no repasse de recursos constitucionais.
“É uma situação de muita dificuldade. Infelizmente o Governo Federal, fazendo sombra com o chapéu dos outros, com a dedução do IPI. Por exemplo, nós tivemos uma retirada do FPM dos Municípios Brasileiros na ordem de R$1bilhão e meio de reais somando com a crise, que a própria redução da atividade econômica próximo de R$7 bilhões de reais que os Municípios Brasileiros perderam. Não temos escolha, nós temos que fechar as contas diante esse cenário”, declarou, Angelo Roncali, presidente da Associação dos Municipios.
Segundo Ângelo Roncalli, tem gestores que estão a beira de se tornar ficha suja e não por má gestão, nem por improbidade, é sim pelas condições de não ter os recursos necessários para cumprir as obrigações. “O motivo da falta de recursos é porque os vários entes não têm cumprido com aquilo que estava estimado em virtude da crise mundial, mas porque se você tem uma série de benefícios, exemplo, para o setor bancário beneficiando outros setores e o Município que é onde vive o cidadão é que tem que pagar. Porque quando se estimou o valor do FPM para esse ano, estimou o valor de arrecadação do FPM em R$76 bilhões, que é o IPI e IR somado, o próprio Tesouro Nacional mês passado reestimou esse valor em R$67 bilhões, ou seja, R$9 bilhões a menos e desse valor R$1,5 bilhão é a isenção que o governo deu do IPI e tirou dos Municípios, os outros R$7,5 bilhões é da baixa atividade econômica”, revelou.
Blog do Banana