Fabrício Marques participa de audiência na Comissão de Finanças da Alepe nesta terça (18)
Após consecutivos embates políticos a cada pedido de autorização de empréstimo encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o secretário de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, chega nesta terça-feira (18) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com novo respaldo financeiro.
O governo federal autorizou a captação de até R$ 2 bilhões em novos financiamentos para o próximo ano. Como Pernambuco mantém a classificação Capag B da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a União indicou que concederá a garantia necessária, montante já incorporado à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As novas operações de crédito e o detalhamento das metas fiscais serão apresentados pelo secretário durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, convocada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (União Brasil), para as 9h30 de hoje no Plenarinho II.
“A gente não vai abrir mão de captar todos os recursos que forem importantes para impulsionar o desenvolvimento de Pernambuco”, enfatizou Fabrício Marques, que participa da quarta audiência pública na comissão desde o início do governo.
O encontro desta terça faz parte do esforço concentrado liderado por Antonio Coelho para deliberar sobre pareceres e votação do texto final do Projeto de Lei nº 2027/2026 antes do período eleitoral.
“Dessa forma, garantimos a apreciação e a votação dessa matéria, que é tão importante para o andamento e o desenvolvimento das ações governamentais”, pontuou o deputado Antonio Coelho.
Encaminhado ao Legislativo pela Secretaria de Planejamento (Seplag-PE), no dia 31 de julho deste ano, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma receita total de R$ 57,4 bilhões para o exercício de 2027.
Para assegurar a prestação dos serviços públicos e o compromisso com os servidores, o Poder Executivo destinará R$ 27,2 bilhões para despesas com pessoal e encargos sociais, enquanto as demais despesas somarão R$ 21,3 bilhões.
Crescimento
A trajetória fiscal plurianual elaborada pelo estado projeta um crescimento sustentado nas contas públicas, estimando receitas totais de R$ 59,2 bilhões para o ano de 2028 e alcançando R$ 63,1 bilhões em 2029.
O secretário confirma que projetos de longo curso exigirão cronograma de execução estendido para 2027, embora contem com previsão orçamentária e fonte de recursos asseguradas. É o caso de intervenções de infraestrutura como a duplicação da BR-232 e o Arco Metropolitano.
No setor social, assegura o secretário, o programa de expansão de creches manterá entregas até dezembro deste ano. O que não for possível ficará para os anos seguintes, sustenta.
De acordo com o Executivo, as garantias financeiras de contratação e execução das obras em andamento estão 100% liquidadas, amparadas também pela autorização recente publicada pelo Ministério da Fazenda.
A captação de recursos via crédito tem sido utilizada pela gestão para fundamentar o desempenho recente dos indicadores econômicos do estado. Segundo Fabrício Marques, entre junho de 2025 e junho de 2026, Pernambuco figurou como o quarto maior gerador de empregos formais do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Impulso
A expansão do Produto Interno Bruto (PIB) estadual vem sendo impulsionada por um conjunto de medidas adotadas desde o início da gestão, que envolvem reformas de conformidade tributária para atração de empresas, abertura ao capital privado por meio de concessões como a do saneamento básico, e aportes públicos contínuos direcionados a setores estratégicos, com destaque para a construção civil, o comércio, os serviços e a indústria de transformação.
Em resposta às críticas da oposição sobre o volume de financiamentos contratados – foram pouco mais de R$ 13 bilhões desde janeiro de 2023 – Fabrício Marques argumenta que a dívida consolidada do Estado terminará o mandato em patamares inferiores aos registrados no fim de 2022.
“Mesmo a gente tendo tomado os empréstimos e captado os recursos, o governo do estado vai finalizar essa gestão com os indicadores de endividamento abaixo de 2022, porque nós também pagamos dívida, investimos e a economia cresceu”, afirmou o secretário.
Em relação à estabilidade política para a aprovação das matérias orçamentárias, o Palácio avalia que a consolidação das entregas físicas e a presença de novos projetos estruturantes devem reduzir o atrito verificado na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano anterior.
Fonte: FolhaPE.