Nos dias de hoje, com o advento da tecnologia, o usuário sabe bem usar as ferramentas certas na busca dos seus direitos. Na Ouvidoria Municipal de Petrolina, esse detalhe foi percebido pelo expressivo aumento no número de emails enviados para o órgão em comparação com as denúncias feitas através de ligações telefônicas. De janeiro até agora, a média de emails recebidos pela Ouvidoria foi de 520, enquanto a média de ligações telefônicas foi de 494 chamadas. O prazo médio de atendimento das secretarias envolvidas fica em torno de 05 a 15 dias, superando o prazo exigido pelo sistema de Ouvidoria que é de 30 dias.
As abordagens mais comuns que chegam até a Ouvidoria são sobre a falta de medicamentos e os horários dos ônibus. Os comunicados são encaminhados aos setores responsáveis, para que em um curto prazo, o munícipe tome conhecimento das providências adotadas. É um direito de o cidadão manifestar-se e a Ouvidoria Geral da Cidade de Petrolina foi criada justamente para dar voz ao cidadão e fazer a interlocução com o órgão em questão.
Para a ouvidora geral do município, Paula Vale, a Ouvidoria se torna uma linha direta e exclusiva. “É um canal de fácil acesso aos cidadãos para com a administração pública, com uma linha direta e exclusiva para você entrar em contato e solicitar melhorias e reparos na sua rua, no seu bairro e na sua comunidade”, explica.
Existem três maneiras distintas de realizar as manifestações, são elas, aberta, sigilosa e anônima. A diferença está na identificação. Quando aberta, são informados todos seus dados pessoais; na sigilosa os dados pessoais são solicitados, porém só serão visualizados pelo ouvidor geral; já na anônima não há necessidade dos dados de identificação. O prazo para resposta é de 30 dias, por telefone ou e-mail.
A Ouvidoria Municipal foi criada com a função de canalizar a participação popular na administração pública, reforçando desta forma, a efetiva conquista da cidadania. O ouvidor público atende denúncias, reclamações e representações pertinentes a assuntos relacionados às secretarias e demais instituições municipais, entre os quais atendimento inadequado e serviços ineficientes. Recebe também sugestões referentes a assuntos de interesse público.
A análise dos dados recebidos pela Ouvidoria Municipal tem a finalidade de contribuir para o aprimoramento constante da qualidade e transparência da prestação dos serviços públicos e na melhora das relações entre o governo e a sociedade.
A ouvidoria está localizada no térreo da Prefeitura Municipal de Petrolina (entrada principal), funciona de segunda a sexta-feira das 08h às 12h. Os interessados em registrar suas reclamações, sugestões ou elogios podem ligar para o número 156, se dirigir até à prefeitura ou acessar o link Ouvidoria Municipal, através do site www.petrolina.pe.gov.br.
Ascpm PMP
Blog do Banana