Desta terça-feira, dia 9 de julho à próxima quinta-feira, dia 11, os gestores municipais participarão da a 16º Marcha dos Prefeitos e, os administradores de cidades do Nordeste pretendem cobrar mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e agilidade na liberação de verbas do Cartão de Defesa Civil. Somente em Pernambuco, pelo menos 100 dos 184 prefeitos devem marcar presença em Brasília.
O Pacto Federativo é uma das principais reivindicações dos prefeitos. De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), a Amupe reclama, principalmente, da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da demora na liberação de verbas do Cartão de Defesa Civil, o que, segundo a entidade, dificulta a manutenção dos programas sociais.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski qualificou o sistema atual como “perverso”. “Os prefeitos são vítimas de um sistema perverso de concentração de renda e desconcentração de obrigações sem contrapartida equivalente e que, além disso, os entes União e estados não cumprem suas obrigações constitucionais para com a população, deixando aos municípios a responsabilidade de minimizar os efeitos destes desatendimentos”, diz.
A queda nos repasses do FPM se deu por conta da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso porque a arrecadação deste tributo, junto com a do Imposto da Renda (IR), é o principal meio de captar recursos para os municípios pelo FPM.
Mesmo acreditando que o encontro será positivo, Ziulkoski alerta: “é um processo, mas sempre avançamos em algumas questões. Tem de ter persistência e visão para resolver as questões”, afirma. “Tem prefeito que vem a Brasília pensando que ao chegar resolve a questão. Na prática não é assim, tem de ter paciência, conhecimento, convencimento, mobilização e pressão. É assim que as reivindicações vão andando”, observa.
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