Por 17 votos foi aprovado por unanimidade o projeto de autoria do Poder Executivo que zerou o Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas que fazem o transporte público de Petrolina, além de criar o Fundo de Mobilidade Urbana que terá a contribuição de 1% do lucro das empresas que operam o sistema na cidade.
A única ausência na votação, ocorrida por meio de sessão estraordinaria, já que os vereadores estão em recesso, foi do vereador Ronaldo Souza – Ronaldo Cancão, líder da oposição na Casa Plínio Amorim. Ronaldo estava viajando.
Quando o presidente Osório Siqueira (sem partido) tinha encerrado a sessão, integrantes do movimento O Vale Acordou, solicitaram uso da palavra que foi concedida pelo presidente, só que muitos vereadores já tinham se retirado do plenário e isso foi mote de reclamação dos manifestantes. Osório explicou.
“Eu atendi a um pedido do movimento, mas como eu já tinha encerrado a sessão os vereadores podem se retirar, isso é parte do Regimento Interno da Câmara. Ainda pedi que alguns retornassem para ouvir vocês”, argumentou o presidente da Câmara.
Um princípio de bate boca entre o vereador Dr. Pérsio Antunes (PMDB) e membros do grupo, tornou os ânimos um pouco alterados, mas colegas do vereador e companheiros do movimento, atuaram para encerrar o episódio.
Falando em nome do movimento O Vale Acordou, Marcel Luiz, fez criticas quanto a aprovação do projeto sem que os manifestantes estivessem presentes, entretanto elogiou o esforço do Poder Legislativo municipal em atuar para que a redução da tarifa dos ônibus e a melhorais do sistema realmente aconteçam na cidade.
“O movimento O Vale Acordou não é nada mais nada menos que o povo e estamos nessa luta acampados há 12 dias em frente á Prefeitura justamente para que não só o transporte público, mas outras melhorias sejam de fato implantadas e conquistadas para todos. A gente elogia a postura do Poder Legislativo, apesar de acharmos que deveria se ter um debate mais amplo para essa proposta, mas já é um avanço e dia 6 de agosto estaremos aqui junto com Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público, vereadores e a sociedade, para que possamos discutir em audiência pública as melhorias que vemos cobrando”, assinalou o líder.
Sobre a aprovação do projeto que reduz em mais R$0,5 a passagem dos ônibus em Petrolina, o presidente vereador Osório Siqueira esclareceu que a urgência na aprovação do texto se justifica como orientação do Ministério Público e para que o novo valor passasse a valer já a partir do dia 1 de agosto, próxima quinta-feira.
“Temos dialogado com o movimento e aprovamos a proposta do Executivo devido a exigência dos prazos para que o valor menor já valesse dia 1, mas estamos buscando o dialogo para que possamos colaborar nas mudanças propostas”, frisou Osório.
A isenção do ISS que vai até dezembro de 2014 permitirá a redução de mais R$ 0,5 no valor, passando a tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,35. Em junho quando a presidente Dilma Rousseff desonerou o óleo diesel para o transporte público no Brasil, o prefeito Julio Lóssio tinha negociado com as empresas menos R$ 0,5 no valor quando as passagens estavam custando R$ 2,45 aumento que foi autorizado pela justiça através de uma ação das empresas. O prefeito conseguiu baixar a tarifa para R$ 2,40 e agora envia projeto aprovado pela Câmara que diminui esse valor novamente.
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