Uma ferramenta que promete organizar e fortalecer a irrigação no Brasil está prestes a ser lançada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Irrigação. Segundo o secretário Miguel Ivan, o modelo já está desenhado e a perspectiva para o lançamento do “selo azul” é o próximo mês de dezembro.
“As discussões sobre a certificação estão bem avançadas. Na outra semana, por exemplo, iremos levantar o tema em um seminário. Pretendemos saber dos irrigantes o que eles precisam de fato”, afirmou Miguel Ivan.
Os benefícios do selo atingirão diretamente o setor produtivo. Com ele, o agricultor passará a ter menores taxas de juros e o aumento de prazos de financiamentos bancários, como o Plano Agrícola e Pecuário (MAPA), o Plano Safra da Agricultura Familiar (MDA) e os fundos constitucionais.
“Pretendemos aumentar a velocidade de concessão de crédito, além de reduzir a burocracia e a regulamentação, criando assim o menor custo possível para o proprietário”, garantiu Miguel Ivan.
A certificação de projetos de irrigação está prevista na Política Nacional de Irrigação – Lei nº 12.787 de 11/01/2013. O ‘Selo Azul’ é a primeira etapa rumo à organização do setor produtivo que utiliza a técnica. A certificação é considerada uma iniciativa essencial para que todos os demais agentes de desenvolvimento possam atuar de forma direcionada.
“Essa demanda é de décadas e o governo trabalha justamente para transformar essa vontade em realidade”, ressaltou Ivan. De acordo com ele, o governo busca com a certificação gerar informação precisa sobre os irrigantes no país, com o intuito de possibilitar a melhor definição das políticas públicas.
Adesão – Para obter o ‘Selo Azul’, o irrigante deverá estar obedecendo a todos os aspectos legais do setor, como o cuidado com o meio ambiente, a devida gestão de pessoas e o uso adequado e mais eficiente da água. Ao cumprir todos os itens, o agricultor passará a ter o “certificado de conformidade”. “Buscamos com isso ampliar a área de irrigação no Brasil, o que é estratégico para o Ministério da Integração Nacional”, concluiu o secretario Miguel Ivan.
Ministério da Integração Nacional
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