Nos dias 18, 19 e 20 de maio será realizado em Brasília/DF através da Controladoria Geral da União (CGU) a etapa nacional da 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (Consocial). O evento contará com a participação de dois delegados de Petrolina, além de representantes credenciados como sociedade civil, poder público (municipal e estadual) e conselhos de políticas públicas de todo o Brasil.
A Consocial tem o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. Outro direcionamento da ação é contribuir para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
O fiscal de água e esgotos e delegado representante da sociedade civil, Tadeu da Silva, agradeceu a iniciativa da cidade em organizar a conferência municipal e se envolver na ação. “Parabenizo o processo iniciado em novembro que através de discussões das propostas houve uma boa aceitação na conferência estadual. Isso prova que o governo é aberto e democrático”, disse. Já a procuradora do município e delegada representante do poder público, Lêda Virgínia Cavalcanti, a conferência é fundamental para o conhecimento das ações públicas. “Esse evento é muito importante porque, a partir dele, as pessoas tomam conhecimento da administração financeira do município, a gestão do dinheiro público e as leis orçamentárias. É uma forma também de colaborar com o gestor municipal, para que todas as ações sejam voltadas para o bem comum”, ressaltou.
“Incentivado pelo prefeito Julio Lossio, nosso município foi o primeiro no interior do estado de Pernambuco a convocar conferência na etapa municipal. Tivemos excelentes resultados pelo nível das discussões, pelo envolvimento e participação dos diversos setores da sociedade civil organizada e a parceria com diversos órgãos públicos em nossa cidade. Acreditamos que o controle da sociedade na gestão pública provocará a médio prazo uma mudança de paradigma, consolidando a maneira eficiente e mais eficaz de gerir o patrimônio público”, relatou o controlador do município, Josaias Santana.
Antes da etapa nacional, houve no ano passado a etapa municipal. No mês de março ocorreu em Recife a estadual, e no próximo mês será realizada a nacional. Essa última etapa tem caráter propositivo e constitui um espaço democrático, em que a sociedade civil, setor privado e governos de todas as esferas encontram-se para discutir e apresentar Diretrizes/Propostas. Os resultados obtidos subsidiam a elaboração de um instrumento de planejamento e de gestão que estabeleça diretrizes, metas e prioridades para determinado setor, definido como Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Texto: Élida Maria
Foto: Gilson Pereira
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