Ao menos 35 integrantes do Senado já se disseram favoráveis a manter o texto aprovado na Câmara, que reconhece a essencialidade do setor para a economia e para a sociedade
A manutenção dos bares e restaurantes como setor essencial na proposta de reforma tributária, em análise no Senado, tem sido o tema de reuniões por todo o país. Presidentes de seccionais e regionais da Abrasel em todo o país, junto com empresários do setor, têm mantido encontros com senadores de seus estados para falar da Reforma Tributária e explicar a importância de manter o setor de bares e restaurantes entre os contemplados pela chamada alíquota favorecida, que, na prática, reconhece o papel essencial que o setor de alimentação fora do lar exerce. Mais de sete milhões de pessoas, entre empregados e empreendedores, tiram o sustento de modo direto no trabalho em bares e restaurantes, sem contar uma extensa cadeia de fornecedores de insumos, equipamentos e serviços.
Na Europa, países como Itália, Portugal, Holanda, Irlanda e Suécia, entre outros, têm uma alíquota diferenciada para o setor de alimentação fora do lar. Na Itália, por exemplo, enquanto o IVA (imposto de valor agregado) médio é de 23%, a alíquota em bares e restaurantes é de 10%. Em Portugal, com IVA padrão de 23%, a alíquota de alimentação fora do lar é de 13%. E na Holanda (IVA padrão de 23%), a alíquota diferenciada do setor fica em 9%.
Até agora, foram mais 47 reuniões de empreendedores associados à Abrasel com senadores e senadoras. Destes, 35 congressistas se comprometeram a votar sim pela manutenção do texto aprovado na Câmara dos Deputados em julho e 12 se disseram ainda indecisos. Entre os que já se mostraram favoráveis está o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, que manifestou seu apoio durante a cerimônia de abertura do Congresso Nacional Abrasel, em Brasília, há duas semanas. A votação no Senado deve ocorrer em outubro.
A essencialidade dos bares e restaurantes também foi tema de conversa entre o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, e os senadores Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso) e Eduardo Braga (relator da reforma no Senado) nesta segunda-feira (28). O encontro ocorreu em almoço do grupo Lide de empresários, durante almoço em São Paulo.
“O presidente Rodrigo Pacheco mostrou-se atento à nossa reivindicação, que nada mais é do que a manutenção do texto já aprovado com larga margem na Câmara. Tenho a certeza de que a ampla maioria dos senadores será sensível quanto a este ponto. Nos diversos encontros que a Abrasel tem realizado com parlamentares de todos os estados, temos demonstrado a importância e, mais do que isso, a essencialidade de um setor que movimenta a economia e dá emprego e renda a milhões de famílias no país. Estamos no começo deste trabalho, mas já recebemos a indicação de que a grande maioria irá votar pela manutenção do texto”, afirmou o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.