O deputado federal Fernando Monteiro (PP), que teve uma expressiva votação no sertão do São Francisco, protocolou, nesta terça(02), o Projeto de Lei propondo a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco. O objetivo do projeto é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo, e os arranjos produtivos na região, a qual hoje é a maior exportadora de frutas e segunda maior produtora de vinhos do país.
Como uma área de livre comércio de importação e exportação, a Zona Franca isenta parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva e das empresas que venham se instalar na região com foco na geração de emprego. O projeto abrange os municípios pernambucanos de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Orocó, Petrolândia, Afrânio, Santa Filomena, Dormentes e Cabrobó, além dos municípios baianos Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Casa Nova, na Bahia.
“Os maiores beneficiados serão justamente os pequenos produtores (com propriedades de até 20 hectares), que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor. Além disso, cerca de 70% do custo da produção do vinho está justamente na mão-de-obra”, pontua Fernando Monteiro.
Nas pequenas propriedades, pelo fato de que boa parte do trabalho é desempenhado pelo próprio vinicultor e pelos seus familiares, o custo de produção dessa faixa de empreendimento é muito menor frente ao de grandes produtores, dessa forma, “um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta tais produtores será de grande valia e estímulo para que esses dois setores cresçam de forma vertiginosa”, completa o deputado federal.
Ainda de acordo com o parlamentar, tal crescimento trará grande impacto econômico para a região, aumentando a geração de empregos e, consequentemente, fortalecendo a economia das cidades envolvidas. “A Zona Franca também possui um alto potencial de gerar um aumento da arrecadação por parte do Estado, pois a efetivação dessa zona de incentivos atrairá novos empreendimentos para a região”, atesta Fernando Monteiro.
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