O evento tem como tema o “Tribunal do Júri: do inquérito ao plenário”
Nos dias 27, 28 e 29 de maio, no Centro Cultural Dom Bosco, acontecerá o I Congresso Jurídico de Direito Penal e Processual Penal, que tem como tema o Tribunal do Júri: do inquérito ao plenário. O evento contará com palestras e mesas redondas com profissionais do direito de grande renome na região e no país.
O evento proporcionará aos estudantes e profissionais, das áreas jurídicas e afins, um contato próximo e fundamental com as discussões que envolvem todo o procedimento dos crimes que são julgados pelo Tribunal do Júri.
Com palestrantes de diversas áreas, o congresso permitirá o aprofundamento em temas pelas mais variadas perspectivas e direções. Entre os convidados, o evento contará com a presença de promotor de justiça, professores, advogados, delegado, juiz e psicólogo.
A Carga horária de certificação será de 40h e o valor para estudantes é de R$140,00. Já para profissionais, o valor é de R$ 160,00. As inscrições em grupo a partir de 10 pessoas ficam no valor R$ 130,00 por pessoa. O valor pode ser pago à vista ou em até 3x no cartão de crédito.
As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail: congjuri.ptn@gmail.com ou presencialmente, na sala do DCE, localizada na área de convivência/praça de alimentação da Facape, em Petrolina.
Os palestrantes e seus respectivos temas serão:
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ADÃO LIMA |
“O cidadão é o Juiz” – Possibilidade de ampliação da competência do Tribunal do Júri para julgamentos das controvérsias envolvendo direitos difusos e coletivos. | |
| PAULO BERENGUER (Delegado do caso “Os canibais de Garanhuns”) |
A investigação Criminal dos crimes dolosos contra a vida. | |
| WANK MEDRADO (Advogado Criminalista) |
O “In dubio Pro societate” nas decisões de pronúncia e sua filtragem constitucional. |
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| ANDRÉ CERQUEIRA (Defensor Público do Estado da Bahia) |
A produção das provas em plenário. | |
| PIERRE SOUTO (Juiz de Direito TJPE) |
Execução provisória da Pena de prisão e a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. | |
| CÍNTIA GRANJA (Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco) |
Crime Passional, não: Feminicídio. | |
| ÉRCIO QUARESMA (Advogado do Goleiro Bruno) |
A atuação do advogado no Tribunal do Júri. | |
| CHRISTIAN CONSTA (Psicólogo Criminalista) |
A importância da criminologia no tribunal do júri. | |
| YURI FELIX (Advogado Criminalista) |
Polêmicas e Controvérsias do Tribunal do Júri. | |
Ascom
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