Do Litoral ao Sertão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa percorreu vários municípios pernambucanos em 2023 com o objetivo de ouvir os setores produtivos e a sociedade civil. Propostas de criação de roteiros turísticos a partir da preservação do meio ambiente, da história e da produção de vinhos ganharam destaque nos debates e nas proposições aprovadas pelo colegiado ao longo do ano.
No mês de junho, por exemplo, uma audiência pública alertou para a urgência de tombar as ruínas do Sítio Histórico de São Bento, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana. A discussão envolveu preservação histórica, resgate da memória e conservação do meio ambiente, além do potencial turístico e da solução de disputas territoriais. Uma solicitação de tombamento foi encaminhada à Fundarpe, que abriu o processo no último mês de dezembro.
Já no auditório do Centro Administrativo de Suape, no Litoral Sul, o debate foi sobre novos investimentos e impactos ambientais. O público de mais de 160 pessoas sugeriu medidas para compatibilizar o equilíbrio socioambiental com a geração dos novos empregos que devem surgir a partir dos recursos anunciados pelo Governo Federal.
A Comissão também foi até o Sertão do São Francisco para realizar uma audiência pública sobre produção de uvas, vinhos e enoturismo no município de Lagoa Grande. Compareceram prefeitos e vereadores da região, e representantes de órgãos como Sudene, Sebrae, Senac e Fiepe, e Governo de Pernambuco.
Outro destino foi Caruaru, para discutir os aspectos econômicos, financeiros e sociais das feiras do Polo de Confecções do Agreste. O colegiado colheu reivindicações como a conclusão das obras da BR-104, entre Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, e melhora na oferta de água para a região.
Além das audiências, o grupo fez uma visita técnica ao Pólo Automotivo da Jeep, em Goiana, na Mata Norte, para conhecer o parque industrial e levantar demandas dos produtores locais. A Comissão participou, ainda, da audiência pública sobre o estudo para o alargamento de trechos de praia nos municípios de Olinda, Paulista, Igarassu, Ilha de Itamaracá e Goiana, realizada em conjunto com o Colegiado de Meio Ambiente.
Balanço
O presidente do Colegiado, o deputado Mário Ricardo (Republicanos), destacou a participação efetiva de todos os membros da Comissão na construção da agenda de trabalhos. “Nós estivemos presentes todas as vezes que fomos convidados e acionados para poder levar a voz da Assembleia Legislativa a todos os cantos do Estado de Pernambuco”, acrescentou.
Foram 103 proposições aprovadas, ao longo de 12 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Entre os destaques, o Projeto de Lei (PL) nº 659/2023, de autoria de Socorro Pimentel (União), que cria uma política de incentivo ao uso de biomassa para geração de energia, e o PL nº 1.150/2023, de Henrique Queiroz Filho (PP), que autoriza o uso do Fundo Estadual de Meio Ambiente para fomentar o ecoturismo e o turismo rural.
Também receberam o aval da comissão projetos de lei para incentivar a contratação de pessoas com deficiência, prevista no PL nº 19/2023, de João Paulo Costa (PCdoB) e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, conforme o PL nº 709/2023, de Delegada Gleide Ângelo (PSB).