Os desafios para a ampliação da escolaridade em Pernambuco, desde a alfabetização ao ensino superior, receberam atenção especial da Comissão de Educação da Alepe no segundo semestre de 2023. Especialistas, gestores, estudantes e membros da comunidade escolar participaram, no período, de audiências públicas convocadas pelo colegiado.
Em agosto, o debate tratou de estratégias para levar e, principalmente, manter adultos em sala de aula, diante do índice de analfabetismo que atinge 11% da população pernambucana acima dos 15 anos. O dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, mostra que estamos acima da média nacional, de 5,6%, e estagnados no mesmo percentual desde 2018.
Já em outubro, a implementação de cotas por raça e etnia para ingresso na Universidade de Pernambuco (UPE) motivou discussão promovida pelo grupo parlamentar. Na ocasião, a instituição anunciou a adoção de políticas afirmativas para entrada e permanência de alunos de grupos étnico-raciais historicamente discriminados a partir deste ano.
Em novembro, também em audiência pública, a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, apresentou o relatório de indicadores educacionais de 2022, ressaltando o aumento no número de escolas de referência e técnicas. Em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Pernambuco se manteve em 4,4, a mesma marca de 2019. A média nacional é 3,9.
O colegiado fez ainda, em setembro, a entrega do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca para Caruaru (Agreste), Carnaíba (Sertão) e Macaparana (Mata Norte).
Ao longo do segundo semestre, 302 proposições foram distribuídas, entre projetos de Lei (289), de Resolução (11) e Propostas de Emenda à Constituição (2). No total, em oito reuniões, foram aprovadas 133 matérias. No total do ano, 227 proposições receberam relatório favorável do grupo parlamentar.
O deputado Waldemar Borges (PSB), que preside a Comissão de Educação, destacou o ritmo e a intensidade dos trabalhos, assim como a participação popular durante os trabalhos de 2023. “Garantimos o debate de tudo que foi levantado e ouvimos todos setores que reivindicaram participar das discussões”, pontua. “Encerramos o ano com a ‘gaveta limpa’ e como um espaço democrático, não só em relação ao funcionamento interno da Comissão, mas na sua relação com a sociedade”, prossegue.
Salários
No primeiro semestre, em sete reuniões ordinárias, foram distribuídas 311 proposições, das quais 94 foram discutidas e aprovadas. Houve rejeição de apenas uma proposta: o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023, de autoria do Poder Executivo, para reajustar o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino.
Além dos debates sobre a matéria nas reuniões, foi realizada uma audiência pública com a presença de representantes da categoria e do Governo do Estado. Apesar dos protestos dos professores e do parecer contrário do colegiado, a proposta acabou sendo aprovada em Plenário.
No mesmo período, a comissão realizou outras cinco audiências públicas, sobre a reformulação do novo Ensino Médio, os impactos do Sistema Nacional de Cultura e da Lei Paulo Gustavo, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o fechamento do Cinema São Luiz e o Ciclo Junino de 2023, realizada em Caruaru (Agreste Central).
Com informações da Ascom Alepe