Atrações promovidas com recursos do Governo do Estado deverão, durante o ano de 2021, contar com maior participação de artistas e grupos que expressem a cultura pernambucana. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 1110/2020, aprovado nesta quinta (25) pela Comissão de Justiça. A matéria, que ainda precisa do aval de outras Comissões Permanentes da Alepe e do Plenário, amplia de 60% para 80% o percentual de vagas reservado a esses profissionais, a fim de compensar os prejuízos financeiros acumulados no período de isolamento social por causa da Covid-19.
Autora da proposta, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) acredita que o incentivo beneficiará não apenas os artistas que viram seus rendimentos caírem em decorrência da pandemia, mas toda a cadeia produtiva do setor. “Conversei com o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e avaliamos que o novo percentual, que vigorará excepcionalmente no ano que vem, ajudará a compensar as perdas de 2020”, explicou.
O texto altera a Lei Estadual nº 14.679/2012, que assegura a reserva de 60% desses recursos. Relator do projeto, o deputado Tony Gel (MDB) elogiou a sensibilidade da colega ao apresentar o PL. “O ano de 2020 está praticamente perdido para o setor de shows e eventos culturais, porque ainda não sabemos quando esta pandemia que o mundo enfrenta vai passar. É uma doença desconhecida, que nos traz surpresas todos os dias”, registrou.
Presidente da Comissão de Justiça, o deputado Waldemar Borges (PSB) aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de a população manter as medidas de isolamento social. “Apesar da flexibilização, o vírus continua circulando e, por isso, não podemos diminuir os cuidados, sob pena de observarmos um retrocesso. Quem puder continue em casa, e aqueles que precisarem sair usem máscaras e mantenham o distanciamento”, observou.
Mais debate – Outras seis matérias que visam instituir ações para reduzir o contágio do novo coronavírus em Pernambuco foram discutidas pelo colegiado nesta quinta. Nesse grupo estão o PL nº 1173/2020, que determina a utilização de barreira plástica entre os assentos dianteiros e traseiros de veículos de transporte, e o de nº 1202/2020, que visa obrigar farmácias a disponibilizar aos clientes, gratuitamente, o oxímetro. Esse equipamento mede a saturação de oxigênio no sangue e pode indicar a contaminação por Covid-19.
Também estavam na pauta os Projetos de Lei de nºs 1193 e 1197, que tratam de regras sanitárias a serem cumpridas pelos estabelecimentos comerciais, além dos de nºs 1195 e 1198, relacionados ao descarte de equipamentos de proteção individual (EPIs). Os parlamentares, no entanto, optaram por adiar a votação dessas propostas, a fim de aprofundar as discussões e aprimorar os textos.
Ascom Alepe