A busca pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais foi um dos focos da Comissão de Agricultura da Alepe, no último ano. O colegiado debateu diversas questões relacionadas a essa temática, em seis audiências públicas realizadas em 2023.
Um dos encontros tratou sobre a violência contra a pessoa idosa no ambiente rural, em aspectos como dificuldade de acesso a serviços de saúde e falta de mobilidade. Os desafios do ensino no campo e os 25 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram outro destaque, em audiência promovida em conjunto com a Comissão de Educação. Essa discussão levou à criação de um grupo de trabalho (GT), com o objetivo de acompanhar as propostas do Governo Estadual para o atendimento das demandas apontadas.
Arranjos produtivos como a bacia leiteira de Pernambuco também motivaram a atuação do grupo parlamentar, que realizou um debate no município de Itaíba, no Agreste Meridional, para ouvir as necessidades dos produtores locais. A Comissão se debruçou, ainda, sobre a importância do fortalecimento da economia solidária, os riscos da influenza aviária no Estado e o impasse entre trabalhadores rurais e Governo na Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola – este último em conjunto com o colegiado de Meio Ambiente.
Proposições
No primeiro ano desta legislatura, a Comissão de Agricultura realizou dez reuniões ordinárias, nas quais distribuiu para relatoria 96 proposições e aprovou 26. Um dos projetos de lei (PL) que passaram pelo crivo do colegiado foi o PL nº 332/2023, que alterou o programa PE no Campus ( Lei nº 16.272/2017) para incluir bolsas destinadas a estudantes indígenas, pertencentes a comunidades quilombolas e vinculados à agricultura familiar.
A proposta foi iniciativa do deputado Doriel Barros (PT), presidente da Comissão. O parlamentar avaliou positivamente o trabalho do grupo em 2023. “Aprovamos projetos importantes, demos encaminhamento a todas as propostas que chegaram e cobramos do Governo a implantação dessas medidas, porque elas têm grande impacto na vida das pessoas. Esta Comissão deu a contribuição que se espera ao debate sobre agricultura familiar e vai continuar trabalhando para aperfeiçoar leis e propor projetos que possam ajudar a mulher e o homem do campo”, ressaltou.
Ainda recebeu aval do colegiado a ampliação do Programa Chapéu de Palha, que concede benefícios a trabalhadoras e trabalhadores rurais em períodos de entressafra ( PL nº 1107/2023 e PL nº 1494/2023, do Poder Executivo). Outros temas que passaram pela Comissão foram o combate à fome e o incentivo à agricultura sustentável, em projetos como o PL nº 411/2023, de autoria da deputada Socorro Pimentel (União) e o PL nº 747/2023, apresentado pela deputada Rosa Amorim (PT); além da valorização do cultivo de populações tradicionais, por meio da conservação de sementes crioulas – aprovada em um Substitutivo que unificou os PLs nº 441/2023, da deputada Simone Santana (PSB), e 458/2023, do deputado Doriel Barros.
Com informações da Alepe