Em sessão solene nesta última quinta-feira (28), a Alepe reverenciou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data tem como objetivo apontar a importância do desenvolvimento e aplicação de políticas públicas para inclusão das pessoas com deficiência em toda a sociedade.
A solenidade foi uma proposição da deputada Dani Portela (PSOL). “Nesta data, o Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência tem promovido importantes debates e discussões no sentido da viabilização de políticas que fortaleçam a inserção dessa parcela da população nos mais diversos espaços”, destacou a parlamentar, que também preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe.
Na reunião solene, estiveram presentes: Elaine Cristina (co-veradora do Recife, pela mandata coletiva Pretas Juntas – PSOL), Luciana Maciel (promotora do Ministério Público de Pernambuco), Luciana Martins (Associação de Assistência à Criança Deficiente), Maria Ângela Dantas (Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento das Pessoas com Autismo), Paulo Fernando da Silva (Associação Pernambucana de Cegos), Ana Lúcia Pereira da Silva (Associação Pernambucana de Surdos), Marisa Albino Bezerra (Centro de Reabilitação e Valorização da Criança), Rita Guaraná (Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e Baixa Visão) e Germana Soares (União das Mães de Anjos). Todas receberam uma placa comemorativa em alusão ao simbolismo do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
“Parabenizo a Alepe por essa iniciativa. Estou aqui representando Núcleo da Pessoa com Deficiência, novo serviço que o MPPE vai ofertar à população em breve. O objetivo é promover um trabalho mais articulado em favor das pessoas com deficiência no Estado”, disse a promotora Luciana Maciel.
“Sou uma mãe atípica de três crianças. E, como presidente da União Mães de Anjos em Pernambuco, registro que é muito difícil ser ativista da causa da pessoa com deficiência, pois é preciso enfrentar o desafio dos muitos ‘nãos’ que recebemos todos os dias. Mas desistir não é uma palavra que está em nosso vocabulário. E nós nos mantemos firmes nesse ativismo”, ressaltou Germana Soares.
DATA – O idealizador do dia, Cândido Pinto de Melo, foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD) no Brasil. A partir de 1979, ele começou a realizar reuniões mensais com organizações de pessoas com deficiência e a discutir propostas para a transformação da sociedade assistencialista.
Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desse tratado, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a LBI reúne, em um só documento, as diretrizes de acessibilidade e conduta que devem ser aplicadas para todos os tipos de deficiência.
No vídeo abaixo, veja a íntegra da sessão solene:
Com informações da Alepe