A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (31), um Grande Expediente especial para assinalar a entrega do título de cidadão pernambucano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A solenidade está marcada para as 11h, no Auditório Sérgio Guerra. A concessão do título honorífico ao magistrado é de autoria do deputado estadual Antonio Coelho (UB).
“O ministro vem exercendo um trabalho muito importante no sentido de tornar a jurisprudência brasileira mais estável e eficiente sem desrespeitar as garantias fundamentais dos cidadãos. Portanto, diante da importância jurídica do ministro Navarro, a concessão do título de cidadão pernambucano representa um justo reconhecimento da Assembleia Legislativa a esse magistrado de destaque no cenário jurídico nacional”, destacou o parlamentar.
Natural de Natal, capital do Rio Grande do Norte, o ministro Marcelo Navarro iniciou sua atuação em Pernambuco em 2003 quando veio morar no Recife após se tornar desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde atuou por 12 anos, chegando, inclusive, a presidir a Corte. Em 2015, assumiu o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido pela presidente Dilma Rousseff a partir de lista tríplice elaborada pelos membros do próprio STJ.
Integrante da 5ª Turma e atual presidente da 3ª Seção do Tribunal, o ministro Ribeiro Dantas formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tornou-se mestre em 1992 e doutor em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Entre as funções exercidas, o magistrado foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) e procurador-geral da Assembleia Legislativa do seu estado natal. De lá, saiu para ingressar no Ministério Público Federal. Além das atuais funções exercidas no STJ, o jurista ainda desenvolve atividades editoriais e de pesquisa.