Com validade de um ano, documento é concedido pela Secretaria Especial do Esporte
A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) celebrou a renovação do certificado concedido pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Esporte, que comprova que a entidade cumpre com exigências dos artigos 18 e 18A da Lei nº 9.615, mais conhecida como Lei Pelé. A certificação foi deferida na segunda-feira (07).
“Em 2020 tivemos a satisfação de sermos certificados pela primeira vez. Agora estamos muito felizes com a conquista da renovação, pois é um documento muito difícil de conseguir. Essa certificação é o reconhecimento do comprometimento e do trabalho sério que é desenvolvido pela APA. Estamos muito orgulhosos”, comemorou o diretor executivo, Natanael Barros.
Com validade prevista de um ano, a certificação é concedida para entidades que apresentam viabilidade e autonomia financeiras, transparência ativa, gestão democrática, participação de atletas, entre outros requisitos. Ter a certidão é condição necessária para que instituições esportivas possam ter direito a recursos via Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) para projetos de rendimento, acesso a recursos de convênios federias e isenções fiscais.
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