O Tribunal Regional Eleitoral, através do juiz relator Márcio Reinaldo Miranda Braga, concedeu direito de resposta, nesta quinta-feira (2), ao candidato ao governo do Estado pelo PT, Rui Costa, na próxima edição da revista Veja. O juiz reconheceu em sua decisão que “faltou cuidado básico em apurar os fatos que envolvem a denuncia relatada por Dalva Sele Paiva, ex-presidente do Instituto Brasil”, afirmando ainda estar “convencido de que, neste particular, a representada violou as disposições contidas na artigo 58 da Lei das Eleições e, por tal, motivo, deve ceder espaço para regular exercício do direito de resposta”.
A Veja trouxe uma de suas matérias da edição do dia 20 de setembro, uma investigação que o Ministério Público começou em 2010 contra a Organização Não-Governamental Instituto Brasil, ligada ao PT da Bahia e que foi contratada pelo governo do estado para construir casas populares para famílias de baixa renda.
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga entendeu que houve “uma maquinação criminosa que ainda será objeto de investigação pelos órgãos competentes apresentada em clara associação à figura de Rui Costa”.
Segundo o advogado da coligação Pra Bahia Mudar Mais, Pedro Scavuzzi, o juiz considerou que a publicação foi caluniosa e inverídica, por isso, o direito de resposta será exercido na revista e também no perfil do Facebook, onde a notícia foi publicada. “Trata-se de acusação de roubo, com foto chamativa, exposta em um contexto donde se infere: o candidato Rui Costa foi sim atingido”, escreveu o juiz em sua decisão.
“Rui é um candidato de passado probo e sem nenhuma mácula, possui um histórico político invejável. A Revista tentou imputar a Rui Costa uma informação ofensiva e caluniosa que não lhe cabe”, enfatizou Scavuzzi. “A matéria foi tendenciosa e oportunista, vincularam o nome de Rui a matéria sem qualquer prova. A Justiça Eleitoral reconheceu esta agressão eleitoreira e garantiu o Direito de Resposta”.
Na sabatina idealizada pelo Projeto Vota Bahia, uma parceria dos grupos A Tarde, Aratu e Metrópole, Rui Costa aproveitou o tempo para tentar esclarecer as denúncias sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro entre o PT e o Instituto Brasil. “Essas denúncias têm cunho eminentemente eleitoral. Toda véspera de eleição é assim, principalmente na Bahia, que há anos é governada com esse tipo de prática. Onde os poderosos usam destes argumentos para poder atingir pessoas que não têm o mesmo poder econômico”, afirmou ele. (Metro1)
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