Começaram os cortes na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Até o fim do mês serão demitidos 30% dos funcionários terceirizados da Casa. Isso corresponde a 183 desligamentos que, ao fim, devem representar uma economia de R$ 8 milhões ao ano para os cofres públicos, conforme dados da primeira-secretaria. A medida atende uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). “Os principais critérios para as demissão serão faltas e funcionários que tinham outros vínculos. A economia, vamos usar em melhorias para o prédio e na TV Alepe”, falou o presidente do legislativo, deputado Guilherme Uchoa (PDT), sem citar as recomendações proferidas pelo órgão.
A empresa responsável pelas terceirizações no legislativo estadual é a Conserbens, que tem contrato com a Assembleia há mais de 15 anos. Em abril deste ano a empresa ganhou a licitação para permanecer como única prestadora deste serviço. Um novo contrato que, dentre outras coisas, estabeleceu que poderá ser renovado por até cinco anos a mais, sem necessidade de outra licitação. O valor dele alcançaria os R$ 17 milhões por ano. Na época em que o edital foi lançado, seis outros grupos apresentaram-se para concorrer, mas foram considerados inabilitados. Eles chegaram a acionar a Justiça contra a retirada de seus nomes da disputa, mas não conseguiram mais do que suspender o edital temporariamente.
De acordo com Uchoa, também nesse novo contrato, os terceirizados passaram a ter regime de oito horas e uma empresa terceirizada irá fornecer alimentação. “Quem trabalha um expediente agora vai trabalhar dois”. A maioria desses funcionários presta serviços como motorista, faxineiros, recepcionistas, secretários e seguranças. “Agora vamos fazer um levantamento para ver a necessidade de novos quadros”, comentou o presidente.
Essa nova “demanda”, também conforme Guilherme Uchoa, deverá ser suprima através de um concurso, anunciado desde o ano passado, mas ainda sem data prevista. “Tem uma comissão levantando as necessidades. Os procuradores são todos concursados, os superintendentes também. Vamos ver os demais. Até o próximo semestre deve sair”, disse.
Saiba mais
Funcionalismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco em números
1.701 comissionados distribuídos em gabinetes e comissões parlamentares
132 comissionados na estrutura administrativa da Casa
264 efetivos
611 tercerizados
Gastos
R$ R$ 11,7 milhões foi o montante pago em 31 de março na folha de pagamento
R$ 16,4 milhões/ano contrato com a Conserbens (reponsável por terceirizados)
Fonte: Diario de Pernambuco
Blog do Banana