Neste compendio, EU MARCIO SOUZA PINTO, sobre o caso Domingos de Cristália, descrevo o agravo à legislação eleitoral, fundamentado no amplo direito assegurado a democracia legitima, que poderemos assistir a plenitude de uma justiça clara e objetiva, diante de fatos ocorridos e, registrado por populares que outrora, ofereceram elementos pras autoridades competentes, aplicar sanções definidas pelas leis, que fundamentam a legislação eleitoral. Atos corajosos de uma sociedade civil, que zela pelo erário e respeito à democracia com transparência e igualdade a todos.
Em Petrolina, podemos destacar nas entre linhas, sobrescrita por uma visão mutua, imparcial e técnica, propagada por duas competentes representantes do ordenamento jurídico, Dr. Ana Rubia do MPE, e Ana Karla do TRE-ZONA 083 – a plenitude das garantias fundamentais do direito democrático em sua correta aplicação em nossa região. Fatos que ainda tramita e que a sociedade atenta acompanha os destrinches desse acontecimento contemporâneo. Sobretudo o respeito, a ordem sobressai-se em cumprirem-se as punições impostas diretamente impactadas automaticamente aos artigos que prescrevem infrações elencadas no ato expresso, regimentado pelo artigo 41º, motivo principal da violação dos direitos fundamentados nas clausulas desse ordenamento jurídico do nosso pais. Os autos desse processo sobre judice de visões femininas, mas com uma complexidade técnica, contextualizada ao fundamento do direito natural e objetivo.
Que assim prevaleça a lei em sua aplicabilidade técnica e que a justiça, essa que aqui admiro como leitor, apesar de saber que a sociedade sem previa analise, faz menção à burocracia, e em tese acentuam o pensamento da não caraterização da realidade. Aqui subscrevo o meu entendimento, ao mesmo tempo justifico que a burocracia legal, impede a agilidade dos processos. Mas saliento que o maior advogado dos casos e caso em questão, é a razão natural e automática de elementos, apresentados e que são fortes para arregimentar a cassação de um mandato eletivo, por respeito à democracia.
Marcio Souza Pinto – Militar
Blog do Banana