Um grupo de trabalho será formado por representantes dos poderes legislativas de Pernambuco e de Petrolina, da Prefeitura Municipal, produtores, colonos, entidades ligadas aos perímetros irrigados do município, associações comunitárias do interior, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da secretaria estadual de Agricultura, vai construir uma estratégia para ajustar o novo modelo de irrigação local tendo como principal foco a proteção das famílias que fazem parte da agricultura familiar.
Este foi o encaminhamento dado na audiência publica realizada nesta segunda-feira, 19 de novembro, que discutiu a PPP – Parceria Público Privada – do Projeto Pontal e do novo modelo de administração e manutenção dos perímetros Nilo Coelho e Maria Tereza, já implantados na região. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa que é presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PT e ocorreu na Câmara de Vereadores de Petrolina. Odacy e a sua companheira de parlamento e de partido, deputada estadual Isabel Cristina, serão os representantes da Casa Joaquim Nabuco no grupo de trabalho que já inicia as reuniões na próxima semana com encontros realizados em Petrolina.
“Nós querermos o avanço da irrigação no Brasil, queremos investimentos, sabemos da sensibilidade da presidenta Dilma e da importância de ter um ministro do vale do São Francisco, o ministro Fernando Bezerra à frente dessas mudanças, mas queremos um cuidado no sentido de proteger os nativos os que já estão instalados a exemplo do Nilo Coelho que é um modelo que já vem dando certo, onde tem um Distrito de Irrigação que é auto-sustentável. Se coloca uma PPP no Nilo Coelho temos que estar atentos na medida em que isso possa contribuir para aumento de tarifas como de água e de uma serie de dificuldades para os produtores”, observou Odacy
O caso dos 18 anos de espera das famílias da região de Uruas onde o Projeto Pontal está instalado é outro motivo para que esse acompanhamento seja feito dentro das mudanças propostas e que foram anunciadas na semana passada pela presidente Dilma Rousseff quando do lançamento do Programa Mais Irrigação e do edital para a licitação do novo modelo de irrigação na região de Petrolina.
“Temos o caso do Pontal que no passado foi prometido áreas irrigadas com ata assinada e tudo de uma reunião ocorrida em 1996 na Codevasf que deu como garantia para quem vendesse suas áreas os lotes irrigados no Pontal, mas o que se destinou a essas famílias foram áreas de sequeiro que não produz com a discussão de ter como modelo de implantação do Pontal a PPP”, acrescentou o autor da audiência publica.
Mais de 700 famílias foram desapropriadas para o Pontal, mas pouco mais de 100 famílias receberam áreas de sequeiro que são pouco produtivas servindo mais para plantio de pasto para a criação de animais. “Criamos a comissão com os representantes de pessoas que conhecem de perto a realidade dos núcleos irrigados de Petrolina e vamos está acompanhando e trabalhando a respeito disso”, arrematou Odacy Amorim.
Para a deputada Isabel Cristina que estará com Odacy na comissão de acompanhamento do novo modelo de PPP da irrigação na região, a proposta é que se tenha um diálogo de fato com a Codevasf que é quem implanta os projetos irrigados na região. “Esperamos conversar com a Codevasf que é responsável tanto pela execução da obra como pela implantação do projeto. Hoje o Pontal não foi concluído porque a PPP está em fase de licitação, porem parte das famílias que vivem desapropriadas na área de sequeiro já está recebendo sua terras. Estamos acompanhando a situação dessas famílias para que tenham atenção da Codevasf nesse processo inicial de organização, já prevendo um debate com a futuras PPPs. Vamos procurar intervir no que for justo para a maioria da sociedade”, disse Cristina.
Para Elias Jardim, vereador eleito de Petrolina, produtor e integrante do conselho do Distrito de Irrigação do Nilo Coelho, a discussão tem que ser justa e satisfatória para quem vive da produção irrigada na região. “Tem que ser um modelo esclarecido e decidido junto com os produtores”, avaliou.
Alex de Oliveira da Costa, presidente do Sindicato dos Hortifrutigranjeiros de Pernambuco e que comanda também a Ong Pedra D’água, entidade que possui 1200 associados com sede no Recife e que atua com produtores de leite em Buique, no Agreste do estado, sugere o modelo da ong como de maior alcance social dentro do nova cara da irrigação para Petrolina. “Viemos aqui trazer a nossa contribuição para o deputado Odacy Amorim por acharmos que esse modelo que temos se adéqua perfeitamente nesta região aqui de Petrolina”, atestou o convidado.
Os representantes de associações de comunidades do interior estão atentos e preocupados com essas mudanças e querem estar por dentro dessa transformação para garantir seus direitos a tão sonhada terra irrigada. Para a presidente da associação comunitária de Uruás, Cleidimar de Souza, as famílias que em 1996 saíram de suas propriedades com a promessa de ter um lote irrigado no Pontal, hoje estão frustradas e sem saber o que fazer.
“A nossa preocupação como de todos que venderam as áreas na região é que foi prometido lotes é que essas pessoas se unam para garantir o direito de quem vendeu a terra e hoje não tem mais onde produzir. Não temos garantia nenhuma que conseguiremos lotes irrigados na área do Pontal. O que nos resta é nos unirmos pra ver se conseguimos salvar alguma coisa”, ressaltou a produtora.
Codevasf não foi
A falta mais sentida na audiência pública foi da Codevasf que conta com uma superintendência em Petrolina. O órgão não mandou nenhum representante mesmo o deputado Odacy Amorim tendo convidado o superintende local do órgão para a discussão. Um ofício chegou às mãos do deputado às 9h40, 20 minutos apenas do inicio da audiência publica, informando que a Codevasf não seria a instituição adequada à discussão e sim a Secretara Nacional de Irrigação, órgão ligado ao ministério da Integração Nacional. O ministro Fernando Bezerra Coelho também foi convidado, mas avisou que não poderia comparecer.
Blog do Banana
