Artistas e gestores reuniram-se na sede da OAB Pernambuco, nesta segunda (23), para discutir o Projeto de Lei n° 3.905/21. O evento, promovido pela Comissão de Cultura da Ordem, teve como foco garantir o apoio e incentivo à produção, à difusão e ao acesso à cultura no estado. Representantes do setor levaram suas experiências com a máquina cultural na realidade atual na audiência sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
“Em um estado tão diverso e dinâmico quanto Pernambuco, a cultura não é apenas relevante, mas indispensável. E a realização de eventos a exemplo desta audiência na Casa da Cidadania complementa esse propósito”, pontuou o presidente da seccional pernambucana, Fernando Ribeiro Lins.
A secretária-geral adjunta da Ordem, Manoela Alves, fez a abertura dos trabalhos e saudou os presentes. “O espaço foi uma escuta sobre o Projeto de Lei n° 3.905/21 que tem o potencial de transformar a promoção da cultura em nosso estado”, destacou.
“O projeto é de fundamental importância para a nossa cultura”, afirmou Sebastião Dantas, presidente da Comissão de Cultura da OAB-PE. Os advogados José Vitor Pereira Neto e Flávio Domingues da Silva, vice-presidente e membro da CCULT, também participaram do evento.
Em pauta, a criação de uma legislação específica, que atenda às demandas do setor e desburocratize os processos entre estado, artistas e produtores culturais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto segue para a análise do Senado.
Participação
Representaram o governo do estado durante a audiência o secretário executivo de Cultura, Leo Salazar, e a gerente geral de Cultura, Eduarda Lippo. Compuseram ainda a mesa a deputada estadual Rosa Amorim; o vereador do Recife Ivan Moraes; o vereador de Olinda Vinícius Castello; a ex-deputada Carol Vergolino; e o presidente do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco, Wagner Staden.
A audiência foi prestigiada ainda por representantes de diversas linguagens como circos, afoxés, maracatus e cultura popular. Dentre eles, Elza Medeiros do Coletivo Uh. Ibura Aê; Índia Morena, Patrimônio Vivo de Pernambuco; a historiadora Gabriela Salustiano; o presidente da Associação dos Proprietários de Artistas Circenses do Estado de Pernambuco, Maviael Ribeiro: Graciene Caminha, responsável pelo Bloco Pierrot de São José; a produtora e realizadora cultural Mônica Jácome; e o presidente da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco Fábio Sotero.
Com informações da Ascom OAB-PE