Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos

Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas. A medida ainda atribui […]

Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central

Proposta permite uso de recursos próprios para custeio de atividades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ […]

George Duarte e Yuri Duarte participam da Marcha dos Municípios, em Brasília, e debatem a situação do Sistema Itaparica com a governadora Raquel Lyra e ministros do Governo Federal

O prefeito George Duarte e o vereador e pré-candidato a deputado estadual Yuri Duarte estão em Brasília participando da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde cumprem uma intensa agenda política voltada à defesa dos interesses de Santa Maria da Boa Vista e ao enfrentamento da atual situação do Sistema Itaparica, uma das […]

Sesc promove ação com serviços gratuitos de saúde e cidadania em Bodocó

As atividades do projeto Colmeia serão realizadas nesta sexta (22). A ação também conta com atividades socioculturais.Todas as atividades são abertas à comunidade. O Sesc Ler Bodocó, no Sertão de Pernambuco, promove nesta sexta-feira (22) uma ação do projeto Colmeia, com atendimentos gratuitos. As atividades são nas áreas de saúde, cidadania, bem-estar e atividades socioculturais. O […]

Alinne Durando receberá medalha Dom Malan e Título de Cidadã Petrolinense

A primeira-dama de Petrolina, Alinne Durando, receberá a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan e o Título de Cidadã petrolinense no próximo dia 28 de maio, às 19h, na Câmara de Vereadores de Petrolina. A homenagem foi indicação do vereador Marquinhos de Rajada e acontecerá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento […]

Bloqueio judicial automático de contas pode ocorrer em até duas horas

Cinco bancos passam a bloquear valores após ordem da justiça O bloqueio judicial de contas está mais rápido no Brasil e pode acontecer em até duas horas. Cinco bancos assinaram com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, a participação no projeto-piloto, que vai durar 18 meses. De acordo com o novo Manual do Sisbajud, o Sistema de Busca […]

Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli

Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália para o Brasil.  Moraes respondeu […]

Entenda como funciona o Move Aplicativos para motoristas e taxistas

Linha de crédito segue critérios de sustentabilidade ambiental O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a comprarem veículos novos. O acesso às linhas de crédito do programa depende do cumprimento de algumas regras, tanto para os profissionais como […]

Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos

Oposição e centrão querem transição de 10 anos para reduzir jornada A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Pelo […]

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na terça-feira (19) um pedido de destaque (remessa ao plenário físico), restabelecendo a rejeição de mais um recurso sobre a revisão da vida toda em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  […]

Mutirão do Glaucoma em Petrolina oferece 300 vagas para avaliação gratuita

Ação é voltada para portadores da doença ou pessoas com suspeita acima de 40 anos. Agendamento deve ser feito por telefone e com a doação de 1kg de alimento. Portadores de glaucoma ou pessoas acima de 40 anos que tenham suspeita da doença podem participar do 6º Mutirão do Glaucoma do Instituto de Olhos Vale […]

I Congresso de Direito discute os desafios do futuro jurídico

Evento reúne especialistas para debater tecnologia, Inteligência Artificial e novos caminhos da justiça brasileira De 28 a 30 de maio, a UNINASSAU Petrolina realiza o I Congresso de Direito, Justiça e Inovação, com o tema “Perspectivas jurídicas para o futuro”. O evento acontece no Espaço Multieventos, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), […]

Professores das universidades estaduais da Bahia paralisam atividades nesta quarta-feira

Categoria protesta contra falta de negociação com o governo e cobra recomposição de direitos Os professores das quatro universidades estaduais da Bahia paralisam as atividades nesta quarta-feira (20) em protesto contra a falta de diálogo com o governo estadual. Segundo a categoria, não há reuniões de negociação há quase dez meses. A paralisação atinge a […]

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus […]

AGU defende inconstitucionalidade da Lei de Dosimetria

Parecer foi solicitado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da Lei de Dosimetria, que prevê redução das penas de réus condenados por atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da […]

Novo programa de IA para serviço público inclui segurança e educação

Entre os serviços estão produção de documentos e análise de dados O primeiro ecossistema comercial brasileiro de IA generativa em português foi lançado oficialmente nesta terça-feira (19), em Brasília (DF). O sistema SoberanIA consiste em uma iniciativa público-privada liderada pelo Governo do Piauí, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do […]