Governo defende taxa única de 3% ao streaming e barra incentivo a produções estrangeiras
Governo federal aposta em modelo que fortalece audiovisual nacional O governo federal informou ao relator do PL do Streaming no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), que não apoia alterações que reduzam a contribuição das plataformas ou enfraqueçam a política pública do audiovisual. A orientação é manter uma alíquota única de 3% da Condecine para todas as empresas, […]
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com os […]
Professores podem acumular cargo público, decide Congresso
Emenda constitucional foi promulgada nesta sexta-feira emsessão solene Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores […]
Lula defende que catadores tenham mais acesso à serviços públicos
Governo anuncia ações voltadas ao setor de reciclagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (19), que os catadores de materiais recicláveis precisam ser reconhecidos pelo “trabalho nobre” que fazem pelo país. Lula participou do encerramento da 12ª edição da Expocatadores, em São Paulo. Durante o evento, o governo federal anunciou diversas ações que […]
TST determina manutenção de 80% dos funcionários durante greve dos Correios
Decisão do TST obriga manutenção de 80% dos trabalhadores e garante circulação de cargas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os sindicatos em greve nos Correios mantenham 80% dos funcionários em atividade em cada unidade. A decisão liminar também assegura o livre trânsito de pessoas, mercadorias e cargas postais, com multa diária de R$ […]
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Afirmação é do ministro Edson Fachin O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto. […]
Agrovale doa valor das inscrições da 3ª edição da Corrida no Canavial para instituições de idosos.
Os lares de idosos Cantinho do Aconchego, em Petrolina e São Vicente de Paulo, em Juazeiro, tiveram um Natal antecipado na manhã desta sexta-feira (19). A Agrovale entregou à direção das duas entidades uma doação de R$ 17.230.00, valor arrecadado com as inscrições da 3ª edição da Corrida no Canavial, que aconteceu no último dia […]
Petrobras renova contratos de quase R$ 100 bi com a Braskem
Acordos para fornecer matéria-prima têm validade de até 11 anos A Petrobras e a Braskem, sexta maior petroquímica do mundo, firmaram contratos de fornecimento de matéria-prima que somam US$ 17,8 bilhões, que equivalem a R$ 98,5 bilhões. O anúncio foi feito pelas duas companhias por meio de comunicados a investidores, na noite de quinta-feira (18). Os […]
PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares
Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no […]
Cerca de 95,3 milhões de pessoas recebem 2ª parcela do décimo terceiro
Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia Cerca de 95,3 milhões de brasileiros recebem um dos principais benefícios trabalhistas do país nesta sexta-feira (19), quando termina o prazo para o depósito da segunda parcela do décimo terceiro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme […]
Prefeituras têm até esta sexta-feira (19) para inscrição no Carnaval 2026
Este será o último dia do chamamento público feito pela Sufotur As prefeituras têm até às 18h, desta sexta-feira (19), para realizar inscrição no edital de chamamento público do Governo da Bahia para apoio técnico e financeiro à realização do Carnaval da Bahia 2026. Ele prevê o atendimento de até 80 municípios, com repasses distribuídos […]
STF mantém veto à aposentadoria integral para incapacidades sem relação com trabalho
Supremo confirma que aposentadoria integral só vale para incapacidade ligada ao trabalho O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a regra da Reforma da Previdência de 2019 que limita o pagamento integral da aposentadoria por incapacidade permanente apenas aos casos em que a doença ou invalidez tenha relação com o trabalho. Por seis votos a cinco, […]
Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 62 milhões
Números sorteados foram: 05 – 10 – 24 – 25 – 47 – 54 Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.953 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (18). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 62 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 05 – 10 – 24 – 25 – 47 – 54 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.795,16 cada 4.925 apostas […]
Catende abre concurso público com salários de até R$ 4,3 mil
Certame prevê 134 vagas para cargos como cozinheiro, coveiro, merendeiro e professor A Prefeitura de Catende, na Mata Sul pernambucana, abriu um novo concurso público para reforçar o quadro de servidores da administração municipal. Ao todo, estão sendo ofertadas 134 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, contemplando funções que exigem escolaridade do ensino fundamental ao nível superior. […]
Anvisa proíbe comercialização de quatro marcas de suplementos; veja quais
A medida também suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o consumo dos produtos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma ação fiscal que determinou a proibição, apreensão e o recolhimento de quatro marcas de suplementos alimentares. A medida também suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o consumo […]
Haddad defende parcerias para reestruturação dos Correios
Segundo ministro, Caixa pode usar agências para fornecer serviços Os Correios devem permanecer sob controle estatal, mas precisam fazer parcerias com empresas públicas e privadas para aumentar as receitas, disse nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a capilaridade dos Correios, presente em praticamente todos os municípios do país, desperta interesse […]
Jorge Garziera será homenageado com o título de Cidadão Petrolinense.
Na última sessão plenária do ano da Câmara de Vereadores de Petrolina, realizada nesta quinta-feira, 18 de dezembro, o vereador Rogério Passos apresentou dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que concedem o título de Cidadão Petrolinense ao empresário e ex-prefeito de Lagoa Grande, atual secretário municipal de Governo, Jorge Garziera, além da Medalha de Honra […]
Jetro Gomes retoma protagonismo político e mira eleições de 2028 em Santa Maria da Boa Vista
O ex-prefeito Jetro Gomes voltou a ganhar destaque no cenário político de Santa Maria da Boa Vista. Após um período afastado da vida pública, dedicado principalmente à vida pessoal e à formação de seus filhos, Jetro agora retoma suas atividades políticas com foco especial na disputa pela prefeitura nas eleições de 2028. Forte aliado do […]
Vazamento de gás paralisa plataforma da Petrobras na Bacia de Campos
Estatal diz que comissão especial investigará o caso Um vazamento de gás registrado na manhã desta quarta-feira (18) provocou a paralisação total da plataforma P-40, localizada no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. Não há registro de vítimas. A ocorrência foi informada inicialmente pelo Sindicato dos Petroleiros do […]
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara […]