Em entrevista à Veja, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, prometeu que o julgamento mais importante da história da côrte acontecerá dentro dos sete meses de seu comando. O ministro afirmou que, tão logo o ministro-revisor libere o processo, providenciará sua inclusão na pauta em 48 horas.
Bacharel em direito pela UFSE e doutor pela PUC-SP, Ayres Britto já foi Procurador-Geral do Estado e Procurador do Tribunal de Contas do Estado. Desde 2003 é ministro do STF e, no último 14 de março, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele será empossado no cargo no próximo dia 19. Ayres Britto deve permanecer no cargo até novembro, quando completará 70 anos e, pelas regras, será aposentado compulsoriamente.
Quando perguntado sobre o processo do mensalão, o ministro afirmou que é “incomum pelas circunstâncias em que o Ministério Público diz que os crimes ocorreram, pelo número de protagonistas e pela quantidade de imputações. “
Sobre as críticas que o Judiciário brasileiro tem recebido, Ayres Britto defendeu seu ministério “Em um plano macro, não tenho dúvida de que, do ponto de vista do preparo, nenhum outro poder ombreia com o Judiciário. É também o mais devotado dos poderes, no sentido de vestir a camisa, não ter hora para trabalhar. É o poder que mais resiste ao canto da sereia da prepotência, da demagogia e do enriquecimento fácil”. Em seguida, ponderou: “o Judiciário, mesmo sendo aquele poder do qual mais se exige fidelidade à ética, não é vacinado contra disfunções. Mas são fatos isolados.”
O ministro também lamentou a demora existente para o julgamento de políticos, afirmando que o processo é necessita de uma burocracia que atrasa. Mas lembrou que o Supremo já está se aparelhando, recrutando juízes auxiliares para fazerem interrogatórios, acompanhar diligências e inquirição de testemunhas.
Ao ser questionado sobre a brevidade do seu período como presidente do Supremo, Ayres Britto afirmou que, apesar de por pouco tempo, pretende atuar intensamente. “Nesses sete meses, quero estabelecer como prioridade aquilo que é prioridade na Constituição. Pretendo fazer valer leis vitais para a sociedade, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Maria da Penha, tão essencial porque sai em defesa das mulheres e no combate a esse mal terrível do patriarcalismo, do machismo e da brutalidade doméstica.”
O futuro presidente do Supremo afirmou que a prioridade das prioridades será o combate a corrupção, que dá origem à falta de dinheiro para programas de auxílio à moradia e assistência à infância e adolescência.
Sobre como a sua orientação política (o ministro já foi filiado ao PT) poderia influenciar os julgamentos, Ayres Britto não titubeou: “Depois desses anos como ministro do Supremo, nada como o livro da vida para ensinar a virar páginas. Minha militância hoje é exclusivamente constitucional. Separei as coisas, e o fato de ser egresso do PT não prejudica em nada a minha imparcialidade no julgamento dos processos”.
Para sua presidência, Ayres Britto defendeu uma humanização da justiça, afirmando que o juíz precisa conhecer a realidade das pessoas, se colocar no lugar delas.
Fonte: Blog do Jamildo
Blog do Banana