O Programa Balcão de Direitos, que promove acesso gratuito à documentação civil básica em Pernambuco, realizou 4.426 atendimentos em 13 municípios do Estado, entre os meses de janeiro e março de 2025.
A ação, que é coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), promoveu, em 13 municípios pernambucanos, emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; averbações de divórcio e óbito; retificações de registro civil; registros tardios e encaminhamentos para emissão de documentos de identidade.
As cidades que receberam as 30 ações itinerantes durante o primeiro trimestre de 2025 foram Recife, Olinda, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Caruaru, Petrolina, Vicência, Cedro, Araripina, Cachoeirinha, Belém de São Francisco e Palmares.
Ao todo, foram emitidas 3.372 certidões de nascimento; 715 certidões de casamento; 106 retificações de registro; 111 encaminhamentos ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB); e 27 cadastros para casamentos gratuitos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Com iniciativa de assegurar o acesso gratuito à documentação civil básica, o Balcão de Direitos é uma política pública que promove a inclusão social e cidadania, garantindo o acesso à saúde, educação, trabalho e programas sociais. (Fonte: Diário/PE)