O Blog “Folha do São Francisco” de Juazeiro editou matéria, a partir de uma suposta interpretação dos Indicadores de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF).
Ao Contrário do que afirma a matéria que “investiu-se menos em qualidade de vida da população durante os três anos do governo Lóssio”. Tal afirmativa contraria a realidade dos fatos, como bem expressam os Indicadores de Desenvolvimento Municipal da própria FIRJAN, que aferiu as questões da Saúde, Educação e Emprego e Renda e constatou-se a evolução em todos esses quesitos. O conjunto evoluiu de 0,6830 em 2008 para 0,7225 já nos dois primeiro anos da Gestão de Júlio Lóssio, uma evolução da ordem de quase seis por cento e com destaque para a Educação que cresceu mais de 8% nesse período.
Também, pela análise dos Indicadores do IDHM, Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 2013, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), contraria a suposta análise abordada na matéria, onde se observa a evolução de indicadores como Educação, Longevidade, Trabalho e Renda, Habitação e Vulnerabilidade Social.
Ainda na Educação, os investimentos, aliado ao compromisso dos profissionais da educação, já nos primeiros anos da Gestão, fez com que o IDEB saltasse de 3,6 para 4,8 (5º ano) e de 3,4 para 4,1 (9º ano) elevou Petrolina à posição de destaque, no IDEB (5º e 9º anos), do ensino fundamental, entre as grandes cidades pernambucanas: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife.
Entendemos que as análises dos Indicadores devem ser feita a partir de uma leitura conjuntural e não isolada como quer a matéria, mediante isso, observa-se que dos mais de cinco mil municípios analisados, apenas 1,6%, apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal e mais detalhadamente, os melhores resultados estão nas regiões mais ricas do país, a região Sul e Sudeste, a matéria é omissa quanto à situação no Nordeste e mais especificamente no Estado: “No caso de Pernambuco, o IFGF analisou a situação fiscal de 174 dos 185 municípios do estado, o que representa 97% da população pernambucana. Os dados revelam um quadro crítico: 93,7% das cidades têm gestão fiscal difícil ou crítica.”.
A Matéria também não se justifica quanto à base de dados para comparação, principalmente quanto à liquidez e o custo da dívida que sequer foram aferidos em 2008/2009 e 2009, respectivamente, portanto sem impossível qualquer comparação.
No quesito Gasto com Pessoal, embora havendo queda na Receita Própria, o Indicador de Pessoal caiu, portanto, ao contrário do que afirma o texto do Blog Folha, gastou-se mais com os servidores proporcionalmente à Receita no período analisado.
Por fim, analisando-se a evolução das Receitas, especialmente as receitas próprias, observamos que, em virtude das consequências da crise financeira global vivida nos primeiros anos da gestão, e em de medidas necessárias por parte do Governo Federal, como a políticas federais de redução dos tributos, os municípios passaram a receber menos recursos das transferências obrigatórias, sobretudo o FPM, como bem comenta Paulo Ziulkoski, da Confederação Nacional dos Municípios, a maior entidade municipalista da América Latina:
“Desde 2008, a solução da União para conter a crise econômica mundial agride as finanças municipais. A maioria dos 5.568 Municípios se sustenta pelo Fundo de Participação, que apresenta preocupante queda a cada isenção concedida pelo governo federal”.
Ademais, a matéria mostra-se claramente tendenciosa, incompleta e contraditória, cabendo, portanto ao leitor, o direito a fundamental informação correta.
Orlando Tolentino
Secretário de Governo Municipal de Perolina
Blog do Banana