A Sentença saiu na quarta-feira, dia 05 de novembro, e foi favorável ao estudante Fernando Silva.
Cuidou-se, na espécie, de ação indenizatória por dano moral formulado por Fernando Silva, sob o argumento de que teve sua honra maculada por matérias publicadas no blog de Carlos Britto.
A condenação se deu em virtude de o blogueiro ter ofendido moralmente Fernando, através de palavras pejorativas publicadas em redes sociais, fato suficiente para ensejar a sentença condenatória. Além do dano moral em face do líder estudantil, o Juiz entendeu que o blogueiro agiu de má fé no processo, na medida que sustentou, em sua defesa, uma preliminar afirmando que a petição inicial da ação de Fernando era inepta, procedendo, segundo a sentença judicial, de modo temerário neste ato do processo, por essa razão merecendo ser condenado por litigância e má-fé.
O Juiz de Direito, PAULO DE TARSO DUARTE MENEZES, entendeu também que o jovem Fernando Silva não agiu em momento algum de má-fé, na medida em que pleiteou legítimo direito de ser reparado por ofensas desferidas contra sua pessoa, objetivo legal perseguido e reconhecido ao demandante.
No caso, ao utilizar-se do perfil na rede social facebook para chamar Fernando Silva de palhaço, Carlos Britto findou por desabonar direta e publicamente a honra e boa fama de Fernando. Com isso, o juiz condenou o Britto a pagar uma indenização no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com taxas de juros de no índice de 1% ao mês à partir da data da sentença.
Além do mais, foi também o blogueiro condenado a pagar honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor total da condenação (dano moral + litigância de má-fé).
Ao ser condenado por litigância de má-fé, Carlos Britto deverá arcar com os percentuais de 1% a título de multa e 10% a título de indenização, ambas em favor de Fernando Silva.
Blog do Banana
8 comentários
Muito bom! Foi merecido.
Piada é Fernando ser chamado de líder estudantil, e a justiça dar vez a ele. O povo comenta a favor sem ter conhecimento da causa! Piada e sim, Palhaçada.
chupa essa carlos britto!
Líder estudantil? Kkkkkkkkkkkkkk q piada, esse guri eh líder de poha nenhuma Kkkkk Kkkkk ganha eleição nem pra líder de sala 😉
Só falta o banana pagar a dr Persio por difamar o edil. Postagem esta tirada alguns minutos depois, que eu fiz um comentario do blogueiro saber demais da vida pessoal do cidadão.
Isso serve de exemplo para muitos blogueiros, radialistas, jornalistas, etc, etc, que as vezes impulsionados pela tendencia politiqueira tendo um lado a defender e terminam se ferrando. Procurando ser imparcial, que tenho certeza que jamais a justiça irá condená-los. Parabéns a Justiça e ao Fernando que procurou seus direitos conforme rezam as leis.
E Carlos Britto merece?
Muito bom! Esse cara acha que pode sair falando mal de tudo e todos e nunca vai ser punido. Parabéns à Fernando e à justiça que agiu muito bem!