https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/relatorios-de-gestao-fiscal-2
A mudança para melhor no ITMPE é fruto de um trabalho dedicado do prefeito Marcílio Cavalcanti MDB, que considera a transparência na gestão pública um dos pincipais pilares para a promoção do desenvolvimento dos municípios.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) divulgou nesta terça-feira, 16, sua nova lista de transparência nas gestões municipais do estado – prefeituras e câmaras municipais. O órgão realiza o levantamento desde 2015, visando tornar público as gestões que têm tido mais responsabilidade com a transparência na administração pública, e as que não têm.
A Prefeitura de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, desde que o prefeito Marcílio Cavalcanti, MDB, assumiu a gestão, só evolui no Índice de Transparência Municipal do TCE- ITMPE. A cidade passou de 9º lugar no ranking de 2017, anunciado em 2018, e considerado de transparência moderada, para 13ª lugar, só que agora passa a ter a transparência desejada pela Corte estadual de contas. Alcançaram a mesma evolução, 65% dos municípios pernambucanos.
Para o prefeito Marcílio Cavalcanti, a sua gestão tem buscado caminhar com transparência. Ele revela que fez questão de criar canais de controle como o setor de controle interno do município e o portal da transparência e o resultado é essa evolução constante desde que o ITMPE foi implantado pelo TCE.
“Nossa missão é governar sem sair do caminhos correto, trabalhando com muita responsabilidade no trato com os recursos públicos municipais, para promover os investimentos necessários que visam dar uma qualidade de vida melhor ao povo cabroboense”, considerou Marcílio.
CONSEQUÊNCIAS
O ITMPE classifica também as câmaras mais e menos transparentes no estado. Para as prefeituras e câmaras classificadas até o nível de transparência Insuficiente, e que descumpriram critérios de avaliação do Índice relacionados à transparência da gestão fiscal, será formalizado Processo de Gestão Fiscal. Como consequência, considerando-se o resultado do ITMPE 2018, serão formalizados 54 processos, sendo 16 para Prefeituras e 38 para Câmaras.
O levantamento completo, realizado em 2018, pode ser acessado na página do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, disponível no site do TCE-PE nos caminhos: Cidadão > Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE ou Gestores > Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE.
Ressalte-se que para a divulgação dos resultados do exercício de 2018 não foi estabelecido ranking, sendo publicada a relação de todas as Prefeituras e Câmaras segundo a sua classificação nos níveis de transparência.