O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE – divulgou nesta quarta, 5, o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação
O IEGM avalia os municípios por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C ( Baixo nível de adequação). Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.
Dos 184 municípios pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice. Cabrobó se destacou na faixa C+, ou seja, em fase de adequação. Os dados dos municípios que compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.
O resultado que aponta o crescimento na eficiência na gestão dentro do IEGM direcionado a Cabrobó, para o prefeito Marcílio Cavalcanti é uma comprovação do investimento que seu governo tem feito numa melhor gestão e na eficiência administrativa do município.
A coleta é feita anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior. Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com o Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente o resultado.
O índice permite acompanhar, ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.
RESOLUÇÃO – Em Pernambuco, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, após a adesão do Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2016 com o Instituto Rui Barbosa, o qual teve como objeto o estabelecimento da Rede Nacional de Indicadores Públicos – Rede Indicon. (Com Ascom)