A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag-PE) abre a edição 2018 do programa Chapéu de Palha com o cadastramento dos trabalhadores da fruticultura irrigada, de 19 a 23 de fevereiro. O novo período foi definido visando a contemplar um número maior de trabalhadores rurais, uma vez que muitos só são dispensados pelas empresas da região no segundo mês do ano. O cadastro poderá ser feito em um dos 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia.
“O governo verificou que, realizando o cadastramento na última semana de janeiro, como ocorria até o ano passado, muitos trabalhadores ficavam de fora do programa porque ainda possuíam vínculo empregatício, sendo dispensados apenas na primeira quinzena do mês seguinte. Adiar para fevereiro foi a forma que encontramos para contemplar mais gente”, afirma a gerente geral de Articulação Institucional da Seplag e coordenadora do Chapéu de Palha, Edna Claudino.
Edna explica que os critérios de cadastramento também foram aperfeiçoados este ano. Para ser beneficiário é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho e possuir o termo de rescisão contratual. Também é preciso ser maior de 18 anos e ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos no período correspondente à safra da fruticultura irrigada do ano anterior à data do cadastramento.
O trabalhador rural interessado em se inscrever no Chapéu de Palha não pode possuir vínculo empregatício no ato do cadastramento e deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: comprovante do Número de Inscrição Social – NIS; carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato e comprovante de residência dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento. É preciso ser residente em um dos sete municípios contemplados pelo programa citados anteriormente.
Os cadastrados deverão participar de cursos de capacitação ou indicar alguém do seu núcleo familiar para participar. “Outra novidade este ano é que o trabalhador que já tiver feito sido capacitado poderá apresentar o certificado e ser dispensado de fazer nova capacitação”, diz Edna. Serão aceitos certificados emitidos pelo Sistema S (Senar, Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest e Sescoop); por algumas secretarias estaduais ou declaração da instituição de ensino que comprovem matrícula e frequência em cursos técnicos, tecnológicos ou de nível superior (estadual ou federal), Educação de Jovens e Adultos, ProJovem, Pronatec ou a distância, no período de 12 meses anteriores à data de cadastramento. Para mais informações basta ligar para o número 0800.282.515 ou acessar www.seplag.pe.gov.br.
Reajuste – E as novidades não param por aí. O valor das bolsas do Chapéu de Palha foi reajustado em 10% a partir de 1º de janeiro de 2018. No caso da fruta, o valor da bolsa passa de R$ 246,45 para R$ 271,10, pagos em quatro parcelas complementares ao Bolsa Família. “Esse reajuste mostra a disposição do governador Paulo Câmara em não poupar esforços para melhorar o apoio que é dado ao trabalhador e à trabalhadora rural durante a entressafra, mesmo em um período de dificuldades financeiras. É mais renda e melhor qualidade de vida para a nossa gente”, comenta Edna Claudino.
Em 2017, o Chapéu de Palha cadastrou mais de 48 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, dos quais 9 mil na modalidade fruticultura irrigada, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018 o programa comemora dez anos desde que foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988, por Miguel Arraes, o Chapéu de Palha era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no Programa.
Confira os locais de cadastramento do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2018:
| POLOS DE CADASTRAMENTO | ENDEREÇO |
| Pólo 01- Centro de Convenções. (Petrolina) | Avenida 31 de março, s/n, Centro. |
| Pólo 02– Bebedouro -Escola Estadual Antonio Nunes dos Santos(Petrolina) | Av: Principal, s/n, N S 01. |
| Pólo 03- Maria Tereza -Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro(Petrolina) | Av: Principal, s/n, vila km 25. |
| Pólo 04- Agrovila Massangano – Escola Estadual Manoel Messias Barbosa | Av: Principal, s/n. |
| Pólo 05– N-04 -Escola Estadual Manoel Alves Nogueira (Petrolina) | Rua B, s/n , Projeto Senador Nilo Coelho. |
| Pólo 06- N-1O -Escola Estadual Poeta Carlos Drumond de Andrade(Petrolina) | Av: Principal, s/n, Projeto Senador Nilo Coelho. |
| Pólo 07- Tapera -Escola Félix Manoel dos Santos (Petrolina) | Av: Principal, s/n, Estrada da Tapera. |
| Pólo 08- Escola Estadual Santa Maria – Lagoa Grande | Rua dos Estudantes, 188 – centro |
| Pólo 09 – Escola de Referência em Ensino Médio Dom Helder Câmara –Lagoa Grande / Vermelhos | AV. principal, S/N- Vermelhos |
| Pólo 10 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco. | Av Cel. Geronimo Pires 1124 – centro |
| Pólo 11- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Boa vista. | Rua Joaquim Nabuco 229 – centro |
| Pólo12 – STR Petrolândia | Rua Dantantas Barreto 109 – Centro |
| Pólo 13 – STR Cabrobró | Av Presidente Castelo Branco 558 – centro |
| Pólo 14 – STR Orocó | Av Prof. Ulisses Novaes Dione 56 – Centro |
Ascom