A contragosto do PT, que queria vincular os recursos dos royalties à educação, os deputados federais aprovaram por 286 votos favoráveis e 124 contra, a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que prevê uma maior distribuição do pré-sal para os municípios e estados. Com a decisão, que não deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff, as cidades Pernambucanas devem receber R$ 265,5 milhões no próximo ano com a partilha dos recursos.
Praticamente toda bancada do PT, incluindo os pernambucanos João Paulo Lima, Pedro Eugênio e Fernando Ferro votaram contra. Eles queriam, na verdade, que a matéria aprovada fosse aquela apresentada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou um substitutivo ao projeto de Vital para vincular todos os recursos dos royaties transferidos para a educação. A proposta de Zarattini, contudo, não chegou nem a ser apreciada.
A matéria original do Senado foi votada e aprovada antes da de Zarattini através de um requerimento de “preferência de votação” apresentado pelo deputado Onyz Lorenzoni (DEM-RS), que recebeu 220 votos favoráveis e 211 contrários. Como ela foi aprovada, o plenário não apreciou a de Zaratinni.
A decisão de colocar o projeto em pauta foi tomada presidente da Casa, Marco Maia (PT-SPT), na semana passada, e animou a Confederação Nacional dos Municípios, que reúne mais de cinco mil cidades. A entidade chegou a divulgar, na semana passada, no site www.cnm.org.br, o montante que cada município brasileiro pode receber ao ano caso a projeto de lei seja apreciado.
A votação dos royalties aconteceu a toque de caixa e sem muitos consensos. Tanto Dilma Rousseff, quando o próprio governador Eduardo Campos (PSB) queriam que o tema fosse mais aprofundado. Os deputados do PSB, no entanto, votaram todos a favor do projeto original do Senado. Não se sabe, ainda, se em comum acordo com Eduardo.
Veja abaixo a lista dos deputados federais e os votos à proposta de Vital do Rêgo
Nomes Voto
Luciana Santos (PCdoB) Sim
Augusto Coutinho (DEM) Sim
Mendonça Filho (DEM) Sim
Paulo Rubem (PDT) Sim
Wolney Queiroz (PDT) Sim
Raul Henry (PMDB) Sim
Eduardo da Fonte (PP) Sim
Anderson Ferreira (PR) Sim
Inocêncio Oliveira (PR) Sim
Vilalba (PRB) Sim
Fernando Filho (PSB) Sim
Pastor Eurico (PSB) Sim
Severino Ninho (PSB) Não
Bruno Araújo (PSDB) Sim
Carlos Eduardo Cadoca Sim
Fernando Ferro (PT) Não
João Paulo (PT) Não
Pedro Eugênio (PT) Não
Jorge Côrte Real (PTB) Sim
José Chaves (PTB) Sim
José Augusto Maia (PTB) Sim
Silvio Costa Filho (PTB) Sim
Fonte: Diario de Pernambuco
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