Na sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, na próxima terça-feira (12), a Câmara de Vereadores de Petrolina, irá lançar oficialmente a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A Comissão instituída pela Resolução de número 099/2018, de 03 de abril de 2018, é a primeira do tipo em todo o Estado de Pernambuco, e vem como um instrumento importante de fortalecimento para as leis que combatem a violência contra a mulher. O espaço será legislativo, e que faz elo com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, instituída pela Resolução número 0o98/18, de 15 de Março de 2018, mas com participação de entidades de classe e movimentos sociais que poderão discutir com os parlamentares os projetos de interesses das mulheres em tramitação na Casa Plínio Amorim, receber e examinar denúncias relativas à discriminação da mulher.
Compete à Comissão parlamenta emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuições, em especial as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e ainda, promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da mulher.
A sessão ainda fará homenagens à mulheres representantes de órgãos e entidades no município de Petrolina, lançará a placa Tribuna Livre Isabel Cristina de Oliveira e apresentação da Lei da Patrulha Maria da Penha.
Serviço:
O que? Sessão Solene – Dia Internacional da Mulher
Quando? 12 de Março de 2019, às 10h
Onde? Câmara de Vereadores de Petrolina
Ascom