O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (3) que revogou a decisão que autorizava cônjuges de deputados usarem a cota parlamentar para compra de passagem. As exceções serão estudadas pelo comando da Casa.
“A Mesa, por unanimidade, decidiu revogar o ato que fez a concessão dos direitos as passagens aéreas para os cônjuges. Eventuais excepcionalidades serão analisadas caso a caso se assim alguém o requerer”, afirmou. Cunha não especificou, porém, quais situações poderiam ser consideradas exceções.
Ele já havia dito na segunda (2) que iria voltar atrás na decisão por conta da repercussão negativa. Nesta terça, justificou o ato dizendo que é preciso andar em sintonia com a sociedade.
“Temos que ter sempre a humildade de andar em consonância com aquilo que as versões que chegam à opinião pública. (…) Se cristalizou a versão de uma regalia, que não era o caso”, disse.
A Procuradoria da República no Distrito Federal já havia recomendado à Câmara a suspensão do benefício aos cônjuges.
Outros benefícios
Apesar do anúncio de Cunha de rever a decisão sobre as passagens para cônjuges, a Câmara vai manter o aumento aprovado na semana passada para todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui os gastos com passagens.
O reajuste será aplicado a partir de abril, o que representará neste ano impacto de cerca de R$ 110 milhões. A partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões por ano.
Ao defender o aumento nas verbas, Cunha justificou na semana passada que se tratava de um reajuste inflacionário e explicou que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. (G1)
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