A ministra Cármen Lúcia Dantas, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que o Brasil e o mundo passam por mudanças e que é importante que os direitos fundamentais conquistados não sofram retrocessos. A ex-presidente do STF avalia que é uma mudança “perigosamente conservadora” em termos de costumes. Para ela, ao falar numa palestra sobre os 30 anos da promulgação da Constituição, ” “de direitos fundamentais que são conquistados a gente não recua”.
“Queria lembrar que estamos vivendo uma mudança que não é só no Brasil. Uma mudança, inclusive, conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que esteja certa, perigosamente conservadora, porque a tendência na humanidade é de direitos fundamentais que são conquistados a gente não recua”, disse Cármen Lúcia.
“Nosso desafio é fazer com que direitos fundamentais, os direitos humanos, os direitos sociais de todos sejam plenamente atendidos. Não é tarefa simples”, disse. Ao refletir sobre os 30 anos de promulgação da Constituição, Cármen destacou que a população tem o direito de falar o que pensa, mesmo que diga coisas que não estão na Carta. “Essa é uma mudança que esses 30 anos nos mostram com muita tranquilidade.”
“O cidadão brasileiro mudou, e mudou para que o som da sua voz fosse ouvida não apenas por ele mesmo. Essa foi uma mudança que foi possível porque vivemos, desde 1988, numa democracia. Quem gostou ou não gostou do resultado de 1989, de 1994, em 1998, de 2002, ou até o de agora, é outro departamento, mas foi o cidadão que escolheu. Esse é um dado da realidade.”
As declarações foram dadas durante a participação da ministra na mesa “As Mudanças Constitucionais pelo Supremo em 30 anos” no evento “Desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos”, promovido pela editora Fórum, que publica títulos jurídicos.
Leia a íntegra de reportagem de O Estado de São Paulo. (247)