A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 19, que a Corte está pronta para julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”O Supremo examinará assim que o relator, o ministro Edson Fachin, levar em mesa à turma ou ao plenário”, afirmou, em entrevista à Rádio Itatiaia.
“É uma ação nobre, porque lida com a liberdade. Todo e qualquer cidadão, desde uma liderança tão importante como o ex-presidente como qualquer cidadão será julgado, ainda mais quando se tem um caso como este de tamanha envergadura”, acrescentou a ministra, ao falar que pedidos de habeas corpus têm preferência constitucional.
Carmen Lúcia também comentou a declaração que deu durante jantar com representantes da Shell, de que rediscutir a prisão em segunda instância seria “apequenar” o Supremo. “Levar de novo essa discussão ao plenário por um caso específico seria quebrar um princípio constitucional da impessoalidade. Não é por causa desta ou daquela pessoa que o Poder Judiciário vai colocar ou dar relevo a um tema”, disse a ministra.
A magistrada minimizou o encontro com Michel Temer no dia 10 de março, logo depois de o STF ter autorizado a quebra do sigilo bancário dele. “Foi uma conversa entre dois chefes de poderes. Eu recebo todas as pessoas que me procuram”, afirmou. (247)