À Presidente Dilma Rousseff,
Carta 2 – Tirar o Pontal dos pobres para dar a um rico é roubo
O princípio jurídico segundo o qual a justiça é cega nos faz presumir que todos os homens devem ser iguais perante a lei. Diferentemente do que deve ocorrer sobre a justiça um governante não pode e não deve ser cego. Ao contrario, tem que ter mil olhos para melhor enxergar os problemas da nação e do povo, os acertos e os erros.
Por considerar um terrível erro é que levo ao conhecimento de vossa excelência um assunto, que ao meu ver, contraria sua linha de pensamento. Trata-se do Projeto de Irrigação Pontal, da CODEVASF, localizado em Petrolina-PE, com área irrigável de 7.641 hectares que foi entregue pelo Ministério da Integração Nacional a um grande capitalista para explorar, que nada tem com irrigação, com agricultura e tão pouco com a região semiárida, frustrando centenas de trabalhadores rurais, agrônomos, técnicos agrícolas, que esperam a 10 anos pela conclusão das obras e serem contemplados com o lote irrigado.
É oportuno informar que o parcelamento original do projeto previa 638 lotes para unidades familiares, com média de 6 hectares, e 92 parcelas para pequenos e médios empresários, com média de 35 hectares cada um. Acrescente-se que, quando da desapropriação das terras, no inicio da implantação do projeto, a CODEVASF negociou com os proprietários das terras, que eles seriam contemplados com lotes irrigados, quando o projeto estivesse com suas obras concluídas e entrasse em funcionamento. Esse modelo vem sendo adotado pela CODEVASF em todos os seus projetos de irrigação. Só para exemplificar no Projeto Nilo Coelho, localizado em Petrolina, com área irrigada de 15.000 hectares, foram assentadas 1.559 famílias e 170 empresários entre pequenos e médios produtores. No Projeto de Irrigação Maria Teresa, também em Petrolina, com área irrigada de 4.088 hectares, forma beneficiados 415 unidades familiares e 36 empresas.
O Nilo Coelho e Maria Teresa são projetos de irrigação bem sucedido, economicamente fortes e a expectativa que se tem é que eles continuem a crescer cada vez mais. São projetos emancipados, cuja a operação é feita pelos próprios usuários por meio de um distrito de irrigação, similar aos existentes aos Projetos de Irrigação do Bureau OfReclamantion, na região oeste dos Estados Unidos. É um modelo de cunho social que busca transformar o trabalhador rural em um pequeno proprietário. Esses projetos constituem patrimônio produtor e produtivo de Petrolina, que a impulsiona para o desenvolvimento e para o progresso. De acordo com pesquisa do IBGE, Petrolina ocupou em 2011 a terceira posição no PIB Agropecuário Municipal, no ranking de 5.560 municípios no país. Só superado por Sorriso no estado de Mato Grosso e São Desiderio, na Bahia, ambos municípios produtores de soja.
Quando Vossa Excelência assumiu o governo cerca de 70% da obra do pontal estava concluído, sendo que se poderia colocar em operação, de imediato, 1.600 hectares com pequenas e médias empresas, com o mínimo de custo financeiro para o governo. Os próprios empresários levantariam empréstimos na rede bancaria para implantar seus projetos e começar a produzir.
E o que fez o Ministério da Integração do governo de Vossa Excelência? Esqueceu o modelo vitorioso que vinha sendo adotado. Esqueceu que com esse modelo Petrolina, em pleno semiárido nordestino, é o mais importante produtor de frutas e hortaliças do país , e o maior exportador de manga, uva e acerola para os Estados Unidos, Canadá, Europa e Japão e adotar um modelo de exploração que não existe similar no mundo.
Os senhores de Brasília estão distante de nossa realidade e tomam atitudes e decisões incompreensíveis. Presentear um mega capitalista com um projeto de irrigação de 7.341 hectares, construído com o dinheiro do povo e retirar dos trabalhadores rurais, agrônomos, técnicos agrícolas a possibilidade de ter um lote irrigado é uma decisão, no mínimo equivocada para o governo que visa o bem estar social do seu povo.
Senhora Presidenta, não me parece que vossa excelência esteja a par desse problema. Errar é humano pior e persistir no erro. Por gentileza, ainda temos tempo, suspenda essa ideia insensata de entregar este projeto a uma só pessoa e vamos voltar a um modelo original que beneficiaria 730 trabalhadores.
Finalizo minhas palavras ressaltando a importância do tema que acabo de tratar, para o povo dessa vasta região semiárida, que sonha em ter um dia uma parcela irrigada.
Osvaldo Coelho
Ex-deputado federal por 8 legislaturas (DEM)