Barca da Cidadania beneficia crianças carentes do bairro Jardim Petrópolis em Petrolina
Dessa vez, o projeto da professora Ariana Andrade, vai atender a Casa de Apoio à Criança ‘Tribo de Gade’, localizada no Bairro Jardim Petrópolis. A ação acontece nesse sábado (14), a partir das 9h, quando haverá entrega de brinquedos, distribuição de lanches, picolés e a realização de atividades recreativas para mais de 100 crianças. Ariana […]
Sintcope anuncia Assistência Jurídica gratuita para trabalhador do comércio de Petrolina sindicalizado
Além do atendimento médico e odontológico, no Sindicato dos Trabalhadores do Comércio (Sintcope), o trabalhador sindicalizado tem acesso à assistência jurídica. Dúvidas sobre os direitos trabalhistas, previdenciários podem ser tiradas na Assessoria Jurídica. O atendimento com o advogado acontece duas vezes por semana, nos dias de terça e quinta-feira, das 17h30 às 19h, na sede […]
Agentes peneticiários poderão ter direitos semalhantes a de políciais
Pode ser votada na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A PEC 14/2016 já foi aprovada em primeiro turno e está pronta para a votação em segundo turno pelo […]
FIEPE participa de audiência para discussão da reforma da PEC da Previdência Social
“Nós temos uma Previdência Social que precisa ser reformada por que da forma como ela está posta é absolutamente inviável.” Esta foi a posição adotada pelo vice-presidente da FIEPE, Rafael Coelho, na audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Durante a audiência para discussão da PEC 287/16, que […]
Rodrigo Araujo, único vereador da base de Miguel a permanecer na audiência publica em Petrolina
O vereador Rodrigo Araújo (PSC), foi o único vereador da base aliada do prefeito Miguel Coelho a resistir aos debates da PEC 287-16 sobre a Reforma da Previdência realizada nesta sexta (10), com duração de quase 4 horas de debates intensos, Rodrigo debateu de forma democrática todos os pontos da reforma que pretende retirar os […]
Audiência publica sobre reforma da previdência reúne políticos, empresários e trabalhadores rurais em Petrolina
Petrolina é a única cidade do vale do São Francisco, a realizar audiência publica sobre a “Reforma da Previdência” no vale do São Francisco, a audiência foi realizada neste sexta(10) foi uma proposição do vereador Osinaldo Souza (PTB), o evento que teve início às 10:00 durou quase 4 horas de debates. Para Osinaldo a PEC […]
Unidade móvel do TRE de Pernambuco vai continuar atendendo em Rajada a partir de amanhã(04)
O líder comunitário Dino de Rajada conseguiu junto com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco dar continuidade ao trabalho biométrico, para troca e transferência de título eleitoral e para o jovem que tem direito de tirar pela primeira vez o título, já que foi realizada a renovação de mais de 1000 eleitores. A nova etapa […]
Conselho tutelar – quando surgiu e para que serve
O conselho tutelar nasceu no dia 13 de julho de 1990 junto com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069. No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 […]
Feira do Empreendedor é destaque na certificação de beneficiários do Pernambuco no Batente em Santa Filomena
Mais uma parceria importante entre o Governo de Pernambuco e a prefeitura de Santa Filomena, através da secretaria de Assistência Social do município é o programa Pernambuco no Batente que começa apresentar os primeiros resultados. Duzentos jovens da cidade foram contemplados com quatro cursos de capacitação na área de beneficiamento de gesso. A primeira turma […]
Alvorlande Cruz: Dando exemplo!
O vereador Alvorlande Cruz, do PRTB, aproveitou que estava no Centro de Convenções Nilo Coelho nesta manhã de sexta-feira, 22, para o lançamento oficial da programação do São João do Vale 2014 em Petrolina e foi se cadastrar para adquirir o cartão SUS. “Todos têm direito ao cartão SUS e o serviço aqui é muito […]
Centro Estadual de Combate à Homofobia recebe Prêmio Nacional pelo trabalho de promoção à diversidade
O Coordenador do Centro Estadual de Combate à Homofobia, CECH, Rhemo Guedes, recebe, nesta quinta-feira, 01, em São Paulo, o prêmio “Cidadania em Respeito à Diversidade”, da Associação da Parada do Orgulho LGBT, APOGLBT, de São Paulo, que esse ano está na sua 14º edição. O prêmio é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo centro […]
Sest Senat promove cidadania em parceria com o Petrape
A Unidade regional do Sest Senat, comemorou esta semana a passagem de mais um ano de uma parceria que vem promovendo cidadania e profissionalização para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social de Petrolina – PE. A comemoração aconteceu na última quarta-feira (22), durante uma visita, onde um grupo de 25 alunos do Petrape conheceu as […]
Sites podem ser responsabilizados por divulgação de conteúdo preconceituoso
Postagens de conteúdo ofensivo ou preconceituoso em sites, blogs e redes sociais podem gerar responsabilidade para os administradores dessas plataformas. O alerta é do advogado Leonardo Ranna, especialista em direito de internet. Segundo Ranna, há possibilidade de responder civilmente pelos danos, e os autores e difusores do material podem ser responsabilizados criminalmente. Para Leonardo Ranna, […]
Idosos ainda sofrem com a violência e enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, avalia jurista
Dez anos depois de entrar em vigor, o Estatuto do Idoso garantiu uma série de benefícios individuais à população com mais de 60 anos no país. Porém, quando o assunto é violência e acesso à Justiça, faltam políticas públicas e investimentos, conforme avaliação da advogada especialista em direito da família e ex-desembargadora Maria Berenice Dias. […]
Violência contra a mulher: Maria da Penha diz que lei só no papel não funciona
O combate à violência praticada contra a mulher tem um símbolo no Brasil: Maria da Penha. Farmacêutica bioquímica, Maria da Penha chegou a ficar internada por quatro meses devido a um tiro disparado pelo ex-marido, que a deixou paraplégica. O caso ganhou repercussão e, apesar da morosidade da Justiça, resultou na principal ferramenta jurídica de […]
Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência
A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (3) decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente. Em […]
Especialistas defendem políticas mais incisivas para garantir direitos de pessoas com deficiência
Vinte e cinco anos depois de promulgada a Constituição Federal, que assegura a todos os brasileiros, sem qualquer discriminação, o direito ao desenvolvimento e à autonomia, e cinco anos após o Brasil ter ratificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é preciso implementar políticas […]
Mais de 300 anos após a morte de Zumbi, negro ainda sofre com discriminação
Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instittuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os […]
A cada dia, 20 mil jovens com menos de 18 anos dão à luz em países em desenvolvimento
Todos os dias 20 mil adolescentes com menos de 18 anos dão à luz em países em desenvolvimento. Isso representa 7,3 milhões de novas mães por ano nesses países. O número é mais do que dez vezes a quantidade de partos de adolescentes nos países desenvolvidos, 680 mil. Os dados foram divulgados esta semana no […]
Lossio defende criação do Bolsa Semente
Esta semana o Bolsa Família faz aniversário. Um programa cuja paternidade ainda se discute e que produziu avanços sociais importantes. O presidente Lula, responsável pela unificação dos programas criados no governo Fernando Henrique e pelo batismo do programa com o nome de Bolsa Família, em seu discurso de comemoração de aniversário, fez menção a uma […]