TIM, Oi e Claro terão vendas interrompidas em vários estados a partir de segunda-feira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de […]
Caixa começa a pagar abono e rendimentos do PIS referentes ao ano-base 2011/2012
Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano-base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013. A informação foi liberada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, […]
Para gerente de ONG, aumentar pena para quem submete criança à exploração sexual não reduz abusos
Apenas aumentar a pena de pessoas que submetem crianças ou adolescentes à exploração sexual não vai reduzir a incidência do crime no Brasil, disse o gerente de Programas da organização não governamental (ONG) Childhood Brasil, Itamar Gonçalves. Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que altera o […]
Governo lançará estratégia de notificação integrada da violência contra crianças e adolescentes
O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores. A informação foi dada hoje (10) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Em entrevista ao programa Bom […]
Unicef promove ações para primeira infância em Pernambuco
Vinte municípios do Agreste e Sertão pernambucanos vão receber, a partir de agosto, recursos e orientação técnica para fortalecer as políticas públicas voltadas para gestantes, mães e bebês. O apoio está previsto em um projeto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a diminuição da mortalidade fetal e infantil e de mulheres […]
Pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira, mostra censo
Quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência: mental, motora, visual ou auditiva. Esse número corresponde a 24% da população total do país. Embora 95% das crianças com deficiência com idades entre 6 e 14 anos estejam na escola, patamar bem próximo ao verificado entre as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas (97%), […]
Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento, alerta ministério
A decisão de validar a Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória amplia o acesso da criança aos serviços públicos, mas o documento não substitui o registro civil de nascimento. O alerta é do coordenador de Informações e Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde, Dácio de Lyra Neto. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou […]
Projeto Carroceiros da UNIVASF, mais uma edição neste domingo 17 de junho
Blog do Banana
Envelhecimento da população brasileira é desafio ao país, alerta ministra Maria do Rosário
A sociedade e o governo devem encarar o envelhecimento da nossa população como um desafio para a promoção de uma melhor qualidade de vida para os idosos, disse hoje (14) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “A sociedade e o governo têm que perceber que esse é […]
Petrolina realizará o 2º Fórum Comunitário – Pró-Selo UNICEF nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (14), ocorrerá, no auditório do Senai, das 08h às 13h, o 2º Fórum Comunitário – Pró-Selo UNICEF – Edição 2009/2012. O encontro é realizado pela Comissão Municipal Pró-Selo, que é composta por representantes das secretarias municipais e orientado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina (CMDDCA). […]
Partidos podem ser multados se utilizarem trabalho infantil durante campanha
As denúncias sobre trabalho infantil durante o período eleitoral poderão ser feitas por meio do sistema Pardal. No Dia Mundial da Erradicação do Trabalho Infantil, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) firmou um convênio com a Procuradoria Regional do Trabalho para o cidadão poder denunciar menores trabalhando durante a campanha eleitoral. O Pardal, uma tecnologia do […]
Trabalho infantil diminui no país entre 2000 e 2010, diz Censo
O trabalho infantil diminuiu 13,44% no país entre 2000 e 2010, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta terça-feira (12), Dia contra o Trabalho Infantil. Os números foram apresentados no Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, no Ministério da Justiça, em Brasília. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), […]
Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira
O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada ontem (11). A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos – que hoje tem o homicídio e […]
Mudanças no programa de telefone fixo popular podem não atingir o público-alvo, avalia Idec
Começam a valer hoje (8) as novas regras para o Acesso Individual Classe Especial (Aice), que é uma modalidade de telefonia fixa destinada à população de baixa renda. As mudanças, aprovadas em abril pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), restringiram o acesso ao Aice às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo […]
Governo prepara campanha nacional para estimular a adoção de crianças e adolescentes
Pai de duas filhas adotivas, de 7 anos e 9 anos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, defendeu ontem (7) mais agilidade nos processos de adoção de crianças no Brasil. “Temos que buscar simplificar os procedimentos e dotar as varas da Infância e todo o processo [para adoção] de gente com […]
Relação entre consumismo infantil, publicidade e sustentabilidade será tema de debate na Rio+20
O Instituto Alana, organização sem fins lucrativos (ONG) que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, vai promover, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), um debate sobre a relação entre o consumismo infantil, a publicidade e a sustentabilidade. O evento ocorrerá no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro, […]
Governo federal deve tirar 2 milhões de famílias da miséria até 18 de junho
Dados divulgados ontem (31) pelo governo federal indicam que o país está a meio caminho de cumprir a meta de tirar 4 milhões de famílias da miséria. O resultado será atingido dia 18 de junho, quando 2 milhões de famílias situadas abaixo da linha da pobreza e com crianças de até 6 anos começam a […]
Nova classe média brasileira tem renda entre R$ 291 e R$ 1.019 familiar per capita, define governo
O governo brasileiro já tem uma nova definição para a classe média brasileira. Considerando a renda familiar como critério básico, uma comissão de especialistas formada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República definiu que a nova classe média é integrada pelos indivíduos que vivem em famílias com renda per capita (somando-se a […]
Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada
Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados […]
Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção
Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é […]