Caixa começa a pagar abono e rendimentos do PIS referentes ao ano-base 2011/2012

Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano-base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013.  A informação foi liberada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, […]

Unicef promove ações para primeira infância em Pernambuco

Vinte municípios do Agreste e Sertão pernambucanos vão receber, a partir de agosto, recursos e orientação técnica para fortalecer as políticas públicas voltadas para gestantes, mães e bebês. O apoio está previsto em um projeto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a diminuição da mortalidade fetal e infantil e de mulheres […]

Pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira, mostra censo

Quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência: mental, motora, visual ou auditiva. Esse número corresponde a 24% da população total do país. Embora 95% das crianças com deficiência com idades entre 6 e 14 anos estejam na escola, patamar bem próximo ao verificado entre as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas (97%), […]

Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento, alerta ministério

A decisão de validar a Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória amplia o acesso da criança aos serviços públicos, mas o documento não substitui o registro civil de nascimento. O alerta é do coordenador de Informações e Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde, Dácio de Lyra Neto. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou […]

Petrolina realizará o 2º Fórum Comunitário – Pró-Selo UNICEF nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (14), ocorrerá, no auditório do Senai, das 08h às 13h, o 2º Fórum Comunitário – Pró-Selo UNICEF – Edição 2009/2012. O encontro é realizado pela Comissão Municipal Pró-Selo, que é composta por representantes das secretarias municipais e orientado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina (CMDDCA). […]

Partidos podem ser multados se utilizarem trabalho infantil durante campanha

As denúncias sobre trabalho infantil durante o período eleitoral poderão ser feitas por meio do sistema Pardal. No Dia Mundial da Erradicação do Trabalho Infantil, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) firmou um convênio com a Procuradoria Regional do Trabalho para o cidadão poder denunciar menores trabalhando durante a campanha eleitoral.  O Pardal, uma tecnologia do […]

Trabalho infantil diminui no país entre 2000 e 2010, diz Censo

O trabalho infantil diminuiu 13,44% no país entre 2000 e 2010, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta terça-feira (12), Dia contra o Trabalho Infantil. Os números foram apresentados no Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, no Ministério da Justiça, em Brasília. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), […]

Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira

O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada ontem (11).  A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos – que hoje tem o homicídio e […]

Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção

Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é […]