Lula assina decreto para combater cambistas e cria novas regras para venda de ingressos
Medida estabelece normas para revenda, filas, taxas e transferência de bilhetes e reforça distribuição gratuita de água em grandes eventos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (31) um decreto que regulamenta a venda e a transferência de ingressos pela internet para shows e eventos culturais. A medida estabelece regras para […]
Troca, defeito e garantia: Prefeitura orienta consumidores a ficarem atentos em compras online
As compras em plataformas online estão crescendo absurdamente em todo o mundo. De acordo com levantamento da Confi/Neotrust, em parceria com o E-Commerce Brasil, somente no primeiro semestre de 2026, o comércio eletrônico movimentou R$ 208,4 bilhões, uma alta de 16,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho, foram registrados […]
Câmara aprova projeto que obriga restaurantes a oferecer cardápio físico
Proposta permite menus digitais como opção, mas impede que clientes sejam obrigados a usar QR Code ou fornecer dados pessoais para consultar os preços A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a disponibilizarem cardápios físicos aos clientes. […]
Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos
Resolução impede cobrança de taxa para acomodar menores de 16 anos Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A nova regra está prevista na Resolução nº 807/2026, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU). A nova […]
PRODECON orienta consumidores sobre compras seguras durante período de grandes celebrações
Com a chegada de um período marcado por intensa movimentação no comércio, impulsionado pelas festividades juninas, Copa do Mundo e pelo Dia dos Namorados, a Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), reforça a importância dos cuidados na hora das compras. A orientação é que os consumidores pesquisem preços, exijam […]