Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos
Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de aula. É o que mostra pesquisa inédita do Observatório Fundação Itaú, em parceria com o Equidade.Info, realizada com estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Brasil. De acordo com o levantamento, esse percentual cresce entre professores do […]
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, pela Lei nº 9.140/1995. Encerrada em dezembro de 2022, […]
Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois. “No informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão […]
CMDCA de Juazeiro divulga edital para inscrições de membros da sociedade civil
A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (25) o edital de convocação para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). As inscrições para entidades da sociedade civil que desejam ocupar uma cadeira no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) serão realizadas de 8 a […]
Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros. “A minha […]
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência
Dados contabilizam casos de 2023 em oito estados brasileiros No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). A informação consta do novo boletim […]
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Os dados fazem parte […]
Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar
Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. Uma recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), […]
‘Não é Não!’: Prefeitura de Petrolina promove ações contra importunação sexual
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), realizará a campanha ‘Não é Não!’ durante o Carnaval da cidade. O objetivo é conscientizar a população contra o assédio e a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. As ações estão programadas para acontecer durante o período de 09 a 13 […]
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
Tema será discutido no plenário A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de […]
Ação preventiva com agressores pode evitar feminicídios
Estudo foi apresentado por pesquisadora da USP Ameaças, depois violência física, até o assassinato – a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) Débora Piccirillo, disse que ações extremas de violência costuma ser precedidas de outras agressões. Por isso, ela acredita que são necessárias ações para lidar com homens […]
Economia solidária é ferramenta na inclusão da população de rua
Estratégia faz parte do Plano Ruas Visíveis, lançado em dezembro A lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (16), tem a economia solidária como um dos três eixos estratégicos que estruturam as ações […]
Guia traz dicas de como receber o turista LGBTQIA+
Documento está disponível de forma online para aparelhos móveis Lidar bem com a diversidade deve estar no topo das preocupações de quem quer bem atender aos turistas. A orientação é do Ministério do Turismo, ao disponibilizar a cartilha Bem atender: turistas LGBTQIA+. A pasta destaca que a população LGBTQIA+ é uma das que mais cresce […]
ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos
Dia mundial do sistema de escrita e leitura é comemorado hoje Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável que elas vivam na pobreza, registrem taxas mais elevadas de violência, negligência e abuso […]
Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência
Plano Viver sem Limites terá duração de quatro anos O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23). O objetivo é garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos […]
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de […]
Pesquisa pode contribuir no enfrentamento ao racismo na internet
Resultado foi apresentado hoje ao Ministério da Igualdade Racial Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil, explicaram, nesta segunda-feira (23), no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília, as conclusões da pesquisa sobre como o poder Judiciário do Brasil julga crimes raciais contra pessoas […]
Conselhos tutelares: mais de 2 milhões foram às urnas no país
Pleito para municípios que não participaram será no dia 29 de outubro Pelo menos 2,3 milhões de brasileiros votaram na eleição para conselheiros tutelares realizada no início do mês em todo o país, sendo 1,7 milhão somente nas capitais. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Dados […]
Ministro defende integração de governos para atender população de rua
Wellington Dias falou em evento sobre segurança alimentar na Fiesp O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (16) que as políticas para atender a população em situação de rua precisam integrar os governos estaduais, os municípios e o governo federal. “Um dos maiores desafios […]
Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus […]