Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de vulnerável
Lei fortalece proteção da dignidade de crianças, diz presidente No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, sendo inadmissível sua relativização, e estabelece a aplicação das penas para esse crime. A medida ocorre após a absolvição de um […]
Autonomia financeira é prioridade para mulheres, aponta pesquisa
Mercado de trabalho permanece violento e desigual Ter autonomia financeira para decidir sobre a própria vida está no topo das prioridades das mulheres ouvidas pela pesquisa Mulheres e Mercado de Trabalho, divulgada neste sábado (7). O levantamento confirma que o mundo do trabalho permanece desigual e traz a percepção delas sobre práticas discriminatórias e violentas no ambiente […]
Mobilização nacional detém 5,2 mil por violência contra a mulher
Ações envolveram polícias civis de todo país, além da PF e PRF Mais de cinco mil pessoas suspeitas de crimes relacionados à violência contra mulheres e meninas foram presas durante operações coordenadas pelo governo federal nas últimas semanas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A mobilização nacional […]
Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do interior
Ativista critica injustiças do Judiciário e foca na educação O combate à violência doméstica no Brasil precisa chegar nos pequenos municípios. O posicionamento é da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres […]
Mutirão cumprirá mil mandados de prisão contra agressores de mulheres
Comitê anuncia plano de combate à violência de gênero no Brasil A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país. Um dos destaques é a realização de um […]
Desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho persiste
Elas ganham salários menores e ainda tem menos oportunidades. Diferença salarial em relação aos homens em cargos iguais. Menores chances de treinamento, promoção e ocupação de cargos de chefia. Baixa participação em reuniões importantes e dificuldade de acesso a recursos. Essas são situações frequentes, enfrentadas por mulheres em diferentes postos no mercado de trabalho. De […]
Governo vai inaugurar mais duas Casas da Mulher Brasileira em março
Local reúne vários serviços para atender mulheres vítimas de violência A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou, nesta quarta-feira (25), que duas unidades da Casa da Mulher Brasileira serão inauguradas em março. A primeira delas no dia 6 de março, em Macapá, e a outra no dia 27, em Aracaju. O local reúne diversos serviços para […]
Unicef orienta pais sobre uso da internet por crianças e adolescentes
Avisar à criança que ela está sendo monitorada é uma das dicas do guia Moradora de Brasília, a auditora aposentada, Maria Helena Araújo, costuma receber a neta de nove anos em casa. Uma preocupação da avó é buscar formas de diminuir o tempo com a internet e cuidar das atividades da criança no ambiente digital. “Estou tentando estabelecer esse […]
Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula
Estudo constatou que não há planejamento escolar para falar da questão Fã de histórias em quadrinhos (HQ) desde a infância, a doutoranda e professora Fernanda Pereira da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolveu um estudo que confirma como as graphic novels podem provocar reflexões sobre questões étnico-raciais na […]
Bilhete de loteria traz alerta de combate à violência contra a mulher
Intuito é usar capilaridade para ampliar alcance de informações Os bilhetes das loterias emitidos nas casas lotéricas de todo o país passam a trazer, durante o Carnaval 2026, mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Caixa e leva aos apostadores […]
Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet
Diretor do Ministério da Justiça diz que checagem “veio para ficar” Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco. O caminho proposto nas contribuições […]
Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Serviço está disponível 24 horas, todos os dias da semana Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em nota, o Palácio […]
Lula defende educação para o combate à violência contra mulher
Presidente conclama adesão de homens no pacto contra violência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá, no ABC paulista. Lula ressaltou que […]
Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula
Presidente defendeu que tema chegue a sindicatos, igrejas e escolas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para o combate à violência contra a mulher seja, efetivamente, colocada em prática. O pacto foi assinado […]
Número de entrega voluntária de recém-nascidos para adoção aumentou 32% em Pernambuco
Dados do TJPE pontam que Pernambuco encaminhou 33 recém-nascidos, via entrega voluntária das mães, para adoção em 2025, 32% a mais que no ano anterior O quantitativo de recém-nascidos que foram para adoção após as mães realizarem a entrega voluntária vem crescendo em Pernambuco. Segundo dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), houve um […]
Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes
Sumiço de meninas lidera casos de desaparecimento infantojuvenil Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade. O […]
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Além de proíbir cotas, legislação impõe sanções A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa […]
DPU oficia ministérios para que garantam cotas raciais em concursos
Medida busca impedir continuidade do chamado fracionamento de vagas A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira (21) uma recomendação aos ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que garantam o cumprimento da legislação sobre cotas raciais em concursos públicos do governo federal. O órgão recomendou que a administração […]
Pessoas com autismo podem ter remédios fornecidos pelo SUS; entenda a proposta
Proposta tramita em caráter conclusivo em outras comissões da Câmara; Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Um projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos […]
CNBB defende democracia e alerta para “graves retrocessos” no Brasil
Em carta, entidade também aponta avanços, como fortalecimento do SUS A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou “grave preocupação” com alguns retrocessos no campo da ética e do cuidado com os pobres. A Carta de Ano-Novo de lideranças católicas foi publicada na última segunda-feira (29). Sobre a democracia no país, a entidade afirma que o ano de 2025 foi marcado […]