Bilhete de loteria traz alerta de combate à violência contra a mulher
Intuito é usar capilaridade para ampliar alcance de informações Os bilhetes das loterias emitidos nas casas lotéricas de todo o país passam a trazer, durante o Carnaval 2026, mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Caixa e leva aos apostadores […]
Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet
Diretor do Ministério da Justiça diz que checagem “veio para ficar” Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco. O caminho proposto nas contribuições […]
Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Serviço está disponível 24 horas, todos os dias da semana Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em nota, o Palácio […]
Lula defende educação para o combate à violência contra mulher
Presidente conclama adesão de homens no pacto contra violência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá, no ABC paulista. Lula ressaltou que […]
Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula
Presidente defendeu que tema chegue a sindicatos, igrejas e escolas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para o combate à violência contra a mulher seja, efetivamente, colocada em prática. O pacto foi assinado […]
Número de entrega voluntária de recém-nascidos para adoção aumentou 32% em Pernambuco
Dados do TJPE pontam que Pernambuco encaminhou 33 recém-nascidos, via entrega voluntária das mães, para adoção em 2025, 32% a mais que no ano anterior O quantitativo de recém-nascidos que foram para adoção após as mães realizarem a entrega voluntária vem crescendo em Pernambuco. Segundo dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), houve um […]
Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes
Sumiço de meninas lidera casos de desaparecimento infantojuvenil Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade. O […]
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Além de proíbir cotas, legislação impõe sanções A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa […]
DPU oficia ministérios para que garantam cotas raciais em concursos
Medida busca impedir continuidade do chamado fracionamento de vagas A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira (21) uma recomendação aos ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que garantam o cumprimento da legislação sobre cotas raciais em concursos públicos do governo federal. O órgão recomendou que a administração […]
Pessoas com autismo podem ter remédios fornecidos pelo SUS; entenda a proposta
Proposta tramita em caráter conclusivo em outras comissões da Câmara; Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Um projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos […]
CNBB defende democracia e alerta para “graves retrocessos” no Brasil
Em carta, entidade também aponta avanços, como fortalecimento do SUS A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou “grave preocupação” com alguns retrocessos no campo da ética e do cuidado com os pobres. A Carta de Ano-Novo de lideranças católicas foi publicada na última segunda-feira (29). Sobre a democracia no país, a entidade afirma que o ano de 2025 foi marcado […]
Programa Bahia Sem Fome reduz insegurança alimentar de 1,3 milhão de pessoas, diz governo
Ações estruturantes vão além da distribuição de cestas básicas e envolvem áreas como saúde, educação e agricultura familiar Para além da distribuição de cestas básicas, o governo Jerônimo Rodrigues executa, por meio do Programa Bahia Sem Fome, ações estruturantes voltadas ao combate à fome e à insegurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social […]
Viva Maria aborda sobre pensão para órfãos do feminicídio
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, fala sobre o assunto O programa Viva Maria desta sexta-feira, 26, abre sua edição com uma mensagem de esperança e compromisso social. A atração celebra o nascimento de Jesus e dedica o programa a todas as pessoas que mantêm viva a sensibilidade, a ternura e o desejo de um mundo mais justo. A edição […]
Campanha visa reduzir casos de violência contra a mulher no fim do ano
Mulheres Vivas – Festas sem Violência” é o tema da campanha Para ampliar a conscientização e incentivar a prevenção da violência contra a mulher, o Ministério das Mulheres promove, neste fim de ano, a campanha “Mulheres Vivas – Festas sem Violência”. Embora marcado por celebrações, o período registra, historicamente, aumento nesses casos e exige atenção […]
Papa Leão 14 defende paz desarmada espelhada em luta de Cristo
Igreja antecipou a mensagem do pontífice para 1º de janeiro O papa Leão 14 celebra, pela primeira vez, na noite desta quarta-feira (24), os ritos de Natal. Da Basílica de São Pedro, no Vaticano, ele deve reforçar a mensagem com um pedido de paz, que já vem divulgando nos últimos dias, diante de um complexo cenário […]
Crianças Sabidas aborda saúde, vacinação e os desafios da desigualdade
O episódio sobre o ODS 3 analisa os avanços em saúde no Brasil O terceiro episódio do podcast Crianças Sabidas apresenta o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3), que trata da promoção da boa saúde e do bem-estar para todas as pessoas.. O podcast explica como o Brasil tem avançado — e quais desafios ainda […]
Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
Decreto está publicado no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está […]
Congresso aprovou 19 novas leis de proteção às mulheres em 2025
Leis incluem diversos temas como segurança pública e justiça, saúde, bem-estar materno-infantil, trabalho, visibilidade social e reconhecimento de direitos O Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis que tratam da proteção às mulheres em 2025, ficando atrás somente de 2023, quando 21 normas entraram em vigor. As aprovações englobam diversos temas como […]
Em São Paulo, ministro Silvio Costa Filho lança campanha nos aeroportos contra o feminicídio no Brasil
O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, lançou, nesta segunda-feira (22), a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, nos aeroportos do país, para somar às ações do Governo Federal de combate à violência contra as mulheres e reforçar a proteção no setor aéreo. A apresentação ocorreu no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e […]
Pé-de-Meia dá direito à retirada de absorventes pelo Farmácia Popular
Medida busca combater abandono escolar e garantir igualdade de gênero Estudantes que participam da iniciativa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, podem retirar absorventes gratuitamente em qualquer farmácia do programa Farmácia Popular. Jovens de baixa renda, entre 14 e 24 anos, com matrícula na rede pública de ensino, participantes do Pé-de-Meia e do Programa Dignidade Menstrual podem […]