Nova certidão retificada traz alívio a famílias de vítimas da ditadura
Documento foi entregue nessa quarta-feira pela ministra Macaé Evaristo Os olhos da ex-lavradora Maria de Fátima Marinelli, de 68 anos, molhavam a camiseta branca com a foto do amor de sua vida, o trabalhador rural Nativo da Natividade de Oliveira. Ex-cortadora de cana-de-açúcar, ela tomou especial cuidado para não molhar o documento que tinha acabado de […]
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência marca busca por direitos
Data foi instituída pela ONU em 1992 O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCDs), celebrado em 3 de dezembro, é uma data comemorativa criada pela Organização das Nações Unidas em 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos relacionados à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade dos direitos e […]
Violência contra a mulher persiste e recebe pouco financiamento global, aponta ONU
Levantamento estima que 840 milhões de mulheres foram vítimas ao longo da vida, sendo 316 milhões apenas no último ano Quase um terço das mulheres no mundo já sofreu violência do companheiro ou abuso sexual de desconhecidos, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (19). O levantamento estima que 840 milhões de mulheres […]
Dia da Consciência Negra: Lula assina 28 decretos para regularizar territórios de quilombolas
Medida abrange territórios em 14 estados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos para regularização de territórios quilombolas localizados em 14 estados. O ato de assinatura foi realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, e marca o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20). Os decretos declaram que são de interesse […]
CNJ inicia campanha pelo fim da violência contra a mulher nesta quinta
Iniciativa marca Dia da Consciência Negra e traz reflexões Começa nesta quinta-feira (20) a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa marca o Dia da Consciência Negra e traz reflexões sobre os vários cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, […]
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve ser paga em dezembro
Informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. “Temos a previsão de iniciar esse pagamento a partir de dezembro. Vou confirmar, mas […]
Proteção como prioridade: Petrolina avança no atendimento seguro e integrado à infância
Petrolina sediou, nesta segunda-feira (17), a 11ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O encontro, realizado no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape), reuniu instituições que compõem a rede municipal de atendimento e defesa de direitos, reafirmando o […]
Novo guia de classificação indicativa inclui faixa de 6 anos e apps
Objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados. A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao […]
Em protesto pacífico, indígenas Munduruku cobram participação na COP30
No início da manhã cerca de 90 pessoas ocuparam o acesso à Zona Azul Um protesto de indígenas nesta sexta-feira (14) marcou o início do quinto dia da Cúpula das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Por volta das 5h40 da manhã, um grupo de 90 indígenas da etnia Munduruku ocupou a área externa […]
Brasil recebe doação de US$ 300 milhões para plano de saúde climática
Iniciativa busca adaptar sistemas de saúde aos impactos do aquecimento Instituições filantrópicas globais anunciaram nesta quinta-feira (13) a doação de US$ 300 milhões para o Plano de Ação de Belém para a Saúde, lançado pelo governo brasileiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. A iniciativa busca adaptar os sistemas […]
Luciana Temer alerta para retrocessos em direitos de vítimas de estupro: “Suspender isso é dar um passo atrás”
Presidente do Instituto Liberta critica projeto que busca suspender protocolo de atendimento humanizado a crianças e adolescentes A professora de Direito Constitucional e presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, alertou para os impactos do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tenta sustar a resolução 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
Novo CREAS oferece serviços de proteção social em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, ampliou a rede de proteção social do município com a inauguração do segundo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS Região 2), ocorrida em setembro. Localizada na Rua Tomé Cavalcante, nº 525, no bairro Areia Branca, a unidade está […]
STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero
Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (12) que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções somente por serem transsexuais ou estarem em transição de gênero. A decisão uniformiza o entendimento do STJ sobre o […]
Metade das cidades não tem estrutura para política de combate à fome
Apenas 3,8% dos municípios administram restaurantes populares Praticamente metade (49%) das prefeituras do país não tinha, em 2024, estrutura organizacional para políticas de segurança alimentar e nutricional, ou seja, um órgão público municipal específico para tratar da fome. A mesma situação acontece em relação à existência dos conselhos de segurança alimentar e nutricional ─ instância que promove […]
Petrolina marca presença no 2º Ciclo de Formação do Selo Unicef em Serra Talhada
Discutir imunização, nutrição adequada e acesso à saúde de adolescentes foram as principais abordagens do 2º Ciclo de Formação do Selo Unicef, realizado nessa quinta-feira (06), em Serra Talhada. Representantes do município de Petrolina marcaram presença na formação, que teve o objetivo de capacitar articuladores, mobilizadores e gestores para alcançarem as metas e resultados propostos […]
SaferNet tira dúvidas de pais e mães sobre segurança na internet
Evento online será nesta terça-feira, às 19h Entidade com a missão de preservar direitos humanos na internet, sobretudo, de crianças e adolescentes, a SaferNet realiza nesta quinta-feira (6), às 19h, a transmissão ao vivo Famílias Conectadas: tira dúvidas sobre estratégias de supervisão familiar. A proposta é dar orientações a pais e responsáveis sobre como acompanhá-los no ambiente digital de forma segura, […]
Petrolina fortalece ações de garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ em parceria com a FACAPE
A Prefeitura de Petrolina deu início esta semana a um novo serviço voltado à promoção e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+. Desenvolvida por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com a Faculdade de Petrolina (FACAPE), a iniciativa vai oferecer acolhimento, orientações e encaminhamentos, assegurando o acesso à cidadania […]
Fundação Nilo Coelho leva serviços gratuitos a jovens internos do Casem, unidade de Petrolina
A Fundação Nilo Coelho, por meio de sua Coordenação Pedagógica, realizou mais uma ação de acolhimento e solidariedade na Casa de Semiliberdade, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Petrolina. Durante a atividade, foram oferecidos atendimentos gratuitos de designer de sobrancelhas e manicure, proporcionando momentos de cuidado e incentivo à autoestima para jovens e funcionários […]
Conselho Tutelar Itinerante leva proteção social às comunidades mais distantes de Petrolina
Com o compromisso de aproximar os serviços de proteção à infância e adolescência das comunidades mais afastadas da zona urbana, o Conselho Tutelar de Petrolina, com a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, dará início ao Conselho Tutelar Itinerante. Nesta quarta-feira (5), a primeira edição do projeto […]
Outubro do luto materno e parental reivindica atendimento humanizado
Pela 1ª vez, tema ganhou política nacional e mês de conscientização A comunicação clara e sincera após a perda de um bebê na gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida é a principal orientação da funcionária pública Janynnie Matos de Freitas, de 40 anos, para quem vai se encontrar com uma família enlutada. […]