Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
Proposta foi enviada ao Congresso pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação […]
Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual
Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários Os brasileiros já acessam a internet, em ampla maioria, mas a qualidade e o tipo de conteúdo que buscam pode apresentar diferenças consideráveis, relacionadas à renda das famílias. Segundo a pesquisa TIC Domicílios, lançada nesta terça-feira (9), 86% dos domicílios tem acesso a internet, maior […]
Manifestações em todo Brasil pedem segurança para as mulheres
Levante Mulheres Vivas é resposta aos recentes casos de feminicídio Cidades de diversas cidades do Brasil recebem neste domingo (7) manifestações para denunciar o aumento do número de casos de feminicídio e protestar contra todas as formas de violência que impedem o direito de mulheres e meninas de viver com liberdade, respeito e segurança. Com o […]
Racismo religioso: 76% dos terreiros no Brasil sofreram violências
Dado consta de pesquisa sobre racismo contra povos de axé Em Aracaju, há quase dois meses, a comunidade do terreiro de candomblé Ìlé Àé Ìyá ún precisou se reunir às pressas para socorrer a casa religiosa. O templo foi invadido, depredado e teve objetos, como geladeira, fogão e máquina de costura, furtados, além de itens […]
Relatório aponta que Ministério da Justiça executou 0,1% do orçamento de plano contra feminicídio
Apenas 17 estados aderiram ao pacto nacional Um relatório aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado mostra que o Ministério da Justiça usou apenas 0,1% do orçamento previsto para ações de prevenção ao feminicídio entre março de 2024 e junho deste ano. Embora o plano tenha validade até 2027, só 15% do dinheiro planejado […]
Nova certidão retificada traz alívio a famílias de vítimas da ditadura
Documento foi entregue nessa quarta-feira pela ministra Macaé Evaristo Os olhos da ex-lavradora Maria de Fátima Marinelli, de 68 anos, molhavam a camiseta branca com a foto do amor de sua vida, o trabalhador rural Nativo da Natividade de Oliveira. Ex-cortadora de cana-de-açúcar, ela tomou especial cuidado para não molhar o documento que tinha acabado de […]
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência marca busca por direitos
Data foi instituída pela ONU em 1992 O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCDs), celebrado em 3 de dezembro, é uma data comemorativa criada pela Organização das Nações Unidas em 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos relacionados à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade dos direitos e […]
Violência contra a mulher persiste e recebe pouco financiamento global, aponta ONU
Levantamento estima que 840 milhões de mulheres foram vítimas ao longo da vida, sendo 316 milhões apenas no último ano Quase um terço das mulheres no mundo já sofreu violência do companheiro ou abuso sexual de desconhecidos, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (19). O levantamento estima que 840 milhões de mulheres […]
Dia da Consciência Negra: Lula assina 28 decretos para regularizar territórios de quilombolas
Medida abrange territórios em 14 estados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos para regularização de territórios quilombolas localizados em 14 estados. O ato de assinatura foi realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, e marca o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20). Os decretos declaram que são de interesse […]
CNJ inicia campanha pelo fim da violência contra a mulher nesta quinta
Iniciativa marca Dia da Consciência Negra e traz reflexões Começa nesta quinta-feira (20) a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa marca o Dia da Consciência Negra e traz reflexões sobre os vários cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, […]
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve ser paga em dezembro
Informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. “Temos a previsão de iniciar esse pagamento a partir de dezembro. Vou confirmar, mas […]
Proteção como prioridade: Petrolina avança no atendimento seguro e integrado à infância
Petrolina sediou, nesta segunda-feira (17), a 11ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O encontro, realizado no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape), reuniu instituições que compõem a rede municipal de atendimento e defesa de direitos, reafirmando o […]
Novo guia de classificação indicativa inclui faixa de 6 anos e apps
Objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa com atualizações para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados. A publicação tem o objetivo de informar e apoiar as famílias na escolha de conteúdos a serem expostos ao […]
Em protesto pacífico, indígenas Munduruku cobram participação na COP30
No início da manhã cerca de 90 pessoas ocuparam o acesso à Zona Azul Um protesto de indígenas nesta sexta-feira (14) marcou o início do quinto dia da Cúpula das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Por volta das 5h40 da manhã, um grupo de 90 indígenas da etnia Munduruku ocupou a área externa […]
Brasil recebe doação de US$ 300 milhões para plano de saúde climática
Iniciativa busca adaptar sistemas de saúde aos impactos do aquecimento Instituições filantrópicas globais anunciaram nesta quinta-feira (13) a doação de US$ 300 milhões para o Plano de Ação de Belém para a Saúde, lançado pelo governo brasileiro durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. A iniciativa busca adaptar os sistemas […]
Luciana Temer alerta para retrocessos em direitos de vítimas de estupro: “Suspender isso é dar um passo atrás”
Presidente do Instituto Liberta critica projeto que busca suspender protocolo de atendimento humanizado a crianças e adolescentes A professora de Direito Constitucional e presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, alertou para os impactos do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tenta sustar a resolução 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente […]
Novo CREAS oferece serviços de proteção social em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, ampliou a rede de proteção social do município com a inauguração do segundo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS Região 2), ocorrida em setembro. Localizada na Rua Tomé Cavalcante, nº 525, no bairro Areia Branca, a unidade está […]
STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero
Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (12) que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções somente por serem transsexuais ou estarem em transição de gênero. A decisão uniformiza o entendimento do STJ sobre o […]
Metade das cidades não tem estrutura para política de combate à fome
Apenas 3,8% dos municípios administram restaurantes populares Praticamente metade (49%) das prefeituras do país não tinha, em 2024, estrutura organizacional para políticas de segurança alimentar e nutricional, ou seja, um órgão público municipal específico para tratar da fome. A mesma situação acontece em relação à existência dos conselhos de segurança alimentar e nutricional ─ instância que promove […]
Petrolina marca presença no 2º Ciclo de Formação do Selo Unicef em Serra Talhada
Discutir imunização, nutrição adequada e acesso à saúde de adolescentes foram as principais abordagens do 2º Ciclo de Formação do Selo Unicef, realizado nessa quinta-feira (06), em Serra Talhada. Representantes do município de Petrolina marcaram presença na formação, que teve o objetivo de capacitar articuladores, mobilizadores e gestores para alcançarem as metas e resultados propostos […]