Lista Suja do trabalho escravo cresce 20% e atinge 159 empregadores
Entre 2020 e 2025, 1.530 trabalhadores foram resgatados O Brasil tem 159 empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A chamada “Lista Suja”, atualizada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aponta que houve aumento de 20% na comparação com a anterior. De acordo com a pasta, o objetivo é […]
Governo vai analisar propostas da 5ª CNPM sobre combate ao feminicídio
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou do Bom dia, Ministra As sugestões de medidas para combater o feminicídio apresentadas por participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM) serão analisadas pelo Ministério das Mulheres, disse nesta quinta-feira (2) a ministra, Márcia Lopes, que participou do programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa […]
Governo cria pensão especial para órfãos de feminicídio
Benefício garante um salário mínimo mensal a filhos e dependentes menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade O Diário Oficial da União publicou um decreto que exige pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio, nesta terça-feira (30). A pensão especial garante um salário mínimo […]
Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância
Integração de dados deve facilitar diagnóstico de problemas Um sistema nacional para integrar informações sobre creches e outras instituições de atendimento à primeira infância está previsto pela nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação foi publicada, nesta segunda (29), no Diário Oficial da União. A primeira infância, que compreende o […]
Alepe firma parceria com Instituto Banco Vermelho para reforçar combate à violência contra a mulher
É a primeira instituição do parlamento no país a realizar a iniciativa. Instalação será segunda (29) A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será o primeiro parlamento estadual do Brasil a firmar convênio com o Instituto Banco Vermelho (IBV), organização dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Como marco da parceria, será […]
ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos
Após redução em 2023, número subiu em 2024 O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização da sociedade civil voltada para o bem-estar na primeira infância. Depois de ter caído 24% de 2022 para 2023, números […]
Governo lança protocolo internacional para proteger mulheres em crises climáticas na COP30
Documento, elaborado com apoio da ONU Mulheres, busca incluir perspectiva de gênero nas negociações sobre clima O Ministério das Mulheres vai apresentar na COP30, que será realizada em Belém em 2025, um protocolo internacional de proteção a mulheres em situações de crise climática. A proposta, desenvolvida com apoio da ONU Mulheres, tem como objetivo garantir […]
Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família
País tinha 717 mil crianças nessa situação em 2024 O percentual de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil cai mais acentuadamente entre os moradores de domicílios beneficiários do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal. Nos lares que contam com a assistência, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos em […]
Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como […]
Prefeitura de Petrolina promove encontro sobre proteção de crianças e adolescentes
Representantes da Prefeitura de Petrolina, do Poder Judiciário e do Ministério Público se reuniram para debater medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes que frequentam o Parque Municipal Josepha Coelho, no bairro Maria Auxiliadora. O encontro, organizado pela Secretaria de Segurança Pública, contou com a participação do juiz da Vara Regional da Infância e […]
Renda baixa e racismo impedem conclusão do ensino básico, diz pesquisa
Levantamento investigou evasão no ensino regular O racismo estrutural e a necessidade de garantir renda são fatores que impedem jovens e adultos de concluir a educação básica no país. A conclusão é do gerente de Monitoramento, Avaliação, Articulação e Advocacy do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, com base na pesquisa Educação de Jovens e Adultos: Acesso, Conclusão […]
Defensoria promove mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias
Ação acontece no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h, na Faculdade de Medicina da UFBA A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promove nesta sexta-feira (5) um mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias em Salvador. A ação acontece no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h, […]
Petrolina incentiva formação para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes
Conselheiros tutelares e técnicos da Assistência Social de Petrolina participaram nessa quarta-feira(27), de uma importante capacitação sobre a Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), promovida pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Petrolina […]
Sistema FIEPE inaugura banco vermelho no SENAI Petrolina
O banco vermelho, símbolo de alerta permanente sobre a importância do combate à violência contra a mulher, foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (25), nos jardins do SENAI Petrolina. Durante a solenidade, que contou com a presença de colaboradores e alunos, o gestor da unidade, Luciano Ribeiro, destacou a importância do equipamento, instalado pelo Instituto […]
Hoje é Dia: igualdade de gênero, tabagismo e esclerose são destaques
Confira as principais datas da semana entre 24 e 30 de agosto Iniciamos esta semana falando sobre o Dia Internacional da Igualdade Feminina, celebrado em 26 de agosto. A data marca a aprovação da 19ª emenda à Constituição dos Estados Unidos, que garantiu às mulheres o direito de votar. No ano passado, o Relatório Global de […]
Agosto Lilás: Em caminhada Petrolina reforça compromisso no combate à violência contra a mulher
Entre panfletos, cartazes e passos firmes, dezenas de pessoas percorreram as ruas de Petrolina nesta sexta-feira (22) durante a Caminhada Lilás, reforçando o compromisso da cidade com a proteção e os direitos das mulheres. A concentração aconteceu na Praça do Bambuzinho, e o percurso seguiu até a frente da Prefeitura, passando por pontos estratégicos da […]
HU-Univasf reforça protocolo de acolhimento a mulheres vítimas de violência
O Agosto Lilás reforça um apelo urgente pela vida das mulheres no Brasil, diante do aumento alarmante dos casos de violência. Em 2025, quando a Lei Maria da Penha completa 19 anos, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Ebserh, destaca o papel do Sistema Único de Saúde […]
Agosto Lilás reforça a importância da denúncia contra a violência doméstica em Petrolina
O mês de agosto é marcado pela campanha Agosto Lilás, que busca conscientizar a população sobre a violência contra a mulher e fortalecer a luta pelo fim desse tipo de violência. Em Petrolina, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça a importância de estar atento aos sinais de […]
Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais
Especialistas entrevistados orientam pais, mães e responsáveis As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais. As cenas expostas […]
Especialistas alertam que crianças não podem ser “produto” das redes
Eles defendem regulação das plataformas para proteger infância O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, é preciso determinar regras claras para […]